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29-Sep-2016O direito de resistência à opressão na ditadura de 1964Poglia, Alvaro LuizFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2019A eficiência das instituições e a concepção da matriz jurídica institucional na visão de Douglass North: análise do processo eleitoral brasileiro contemporâneo e sua regulação no pós constituinte de 1988Mota, Calinca AlvesFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-May-2018Deslocados ambientais: migrações internacionais e reconhecimento da dignidade da pessoa humana pelo direito transnacionalBicca, Júlia FragomeniCruz, Paulo MárcioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Mar-2018A impugnação do direito de propriedade como direito fundamentalReato, Talissa TruccoloGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2019Humanização da saúde no Brasil: outra solução possívelPszebiszeski, Kelly Francine DreonPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Mar-2018Supremacia do negociado sobre o legislado à luz do principio da proteção do trabalhadorSantos, Cássio Henrique Pacheco dosZibetti, Fabíola WüstPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Apr-2017Patentes verdes: tecnologias para o desenvolvimento sustentávelTeixeira, Alessandra VanessaZibetti, Fabíola WüstPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-May-2018Governo aberto no Brasil: os ambientes virtuais como mecanismo para o controle social das ações publicasCattani, Michele Prass SchefflerZibetti, Fabíola WüstPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Apr-2018Regularização fundiária urbana no município de Soledade: análise da política pública de regularização fundiária e acesso à moradiaRosado, Lisiane FortiScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Apr-2019A reforma das normas de proteção e segurança do trabalho sob perspectiva do princípio do não retrocesso socialKurtz, Maria Caroline NemetZibetti, Fabíola WüstPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação