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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Patentes verdes: tecnologias para o desenvolvimento sustentável
Other Titles: Patentes verdes: tecnologías para el desarrollo sostenible
???metadata.dc.creator???: Teixeira, Alessandra Vanessa 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Zibetti, Fabíola Wüst
???metadata.dc.description.resumo???: Nas últimas décadas, a importância do estudo do desenvolvimento sustentável aumentou consideravelmente, tendo em vista os desafios que a humanidade vem enfrentando, em particular os desastres naturais cada vez mais frequentes. O desenvolvimento tecnológico e econômico pode contribuir para o meio ambiente, especialmente por meio de tecnologias para o desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, o presente trabalho enfoca as chamadas ¿patentes verdes¿, como uma forma de proteção às tecnologias ambientalmente amigáveis para o desenvolvimento sustentável por meio do sistema de patentes. Analisa-se a possibilidade de o sistema de patentes constituir-se em um mecanismo para alcançar a implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável. A partir disso, examinam-se as dimensões tradicionais do desenvolvimento sustentável, bem como sua premissa tecnológica, seguida pela análise das contribuições das tecnologias verdes para os aspectos ambientais, econômicos e sociais, que correspondem às dimensões do desenvolvimento sustentável. Ademais, analisam-se os fundamentos do sistema de patentes, com base em sua evolução histórica desde o período medieval, identificando suas principais características, objetivos e funções, com especial atenção para sua estrutura na atualidade. E, por fim, avaliam-se os programas de patentes verdes e sua contribuição para a implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável, examinando os principais programas de patentes verdes no mundo, com especial atenção ao programa de patentes verdes no Brasil e aportando contribuições para eventual aperfeiçoamento desse programa, considerando as contribuições das patentes verdes para o desenvolvimento sustentável. O estudo proposto refere-se à pesquisa básica, que tem como base lógica operacional o método dedutivo e a abordagem qualitativa. Nesse sentido, a pesquisa parte da análise geral do sistema de patentes, seguida pela análise de suas particularidades sobretudo no que corresponde à proteção das tecnologias verdes por meio do programa de patentes verdes.
Abstract: En las últimas décadas, la importancia del estudio del desarrollo sostenible ha aumentado de forma considerable, en vista de los desafíos que la humanidad se enfrenta, particular a los naturales cada vez más frecuentes. El desarrollo tecnológico y económico puede contribuir al medio ambiente, en particular a través de tecnologías para el desarrollo sostenible. En este contexto, el presente documento se centra en las "patentes verdes" como una forma de protección de tecnologías ambientalmente amigables para el desarrollo sostenible a través del sistema de patentes. Analiza la posibilidad de que el sistema de patentes constituye un mecanismo para lograr el cumplimiento de los objetivos de desarrollo sostenible. A partir de esto, examinamos las dimensiones tradicionales de desarrollo sostenible, así como su premisa tecnológica, seguido por el análisis de las aportaciones de las tecnologías verdes para el medio ambiente, económica y social, que se corresponden con las dimensiones del desarrollo sostenible. Por otra parte, se analizan los fundamentos del sistema de patentes, en función de su evolución histórica de la época medieval, la identificación de sus características principales, objetivos y funciones, con especial atención a su estructura actual. Y, por último, los programas de patentes verdes y su constribuição para la aplicación de los objetivos de desarrollo sostenible se evalúan mediante el examen de los principales programas de patentes verdes en el mundo, con especial atención al programa de patente verde en Brasil y contribuyendo contribuciones a cualquier mejora de este programa, teniendo en cuenta las contribuciones de patentes verdes para el desarrollo sostenible. El estudio propuesto se refiere a la investigación básica, cuya lógica de funcionamiento basado en el método deductivo y el enfoque cualitativo. En este sentido, la parte de investigación del análisis global del sistema de patentes, seguido por el análisis de sus características, especialmente como correspondiente a la protección de las tecnologías verdes a través del programa de patente verde.
Keywords: Desenvolvimento sustentável
Tecnologia apropriada
Direito ambiental
Patentes
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade de Direito – FD
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: TEIXEIRA, Alessandra Vanessa. Patentes verdes: tecnologias para o desenvolvimento sustentável. 2017. 107 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2017.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br/jspui/handle/tede/1254
Issue Date: 12-Apr-2017
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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