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11-Sep-2018Migrações na América Latina e Caribe: o direito à seguridade social do imigrante no BrasilPeretti, MarizeteZibetti, Fabíola WüstPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Apr-2017Regulação dos veículos aéreos não tripulados para agricultura no Brasil: das competências normativasChiarello, Cássia Gilmara FragaZibetti, Fabíola WüstPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Jun-2016Flexibilização do direito do trabalho no Brasil: uma análise em face do Princípio da Vedação do Retrocesso SocialBeux, Fábio ZimermannScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2019As repercussões da aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no juizado especial cívelLazzaretti, Levington de OliveiraScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2017O direito fundamental social ao trabalho na atualidadeBecker, Luciana RosaScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Apr-2021Mediação aplicada nas relações de consumo: dos direitos fundamentais à parceria público-comunitária para efetivar políticas públicasScortegagna, FrancoGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jun-2021A regulamentação jurídica da inteligência artificial no Brasil, como garantia do não retrocesso do direito ao trabalhoDallacort, Luis ÂngeloNoschang, Patricia GrazziotinPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Apr-2021A colisão entre a liberdade de testar e as limitações impostas pelo direito sucessório: uma análise a partir da teoria sistêmica de LuhmannLongo, Mateus RigoRocha, Leonel SeveroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-May-2021A dignidade da pessoa humana como princípio constitucional de proteção da comunidade LGBTQIA+Dil, GabrielGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2021O princípio da subsidiariedade e o terceiro setor: desafios e potencialidades de políticas públicas em âmbito localGallas, MirelleSantin, Janaína RigoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação