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Browsing by Subject Direitos fundamentais

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Issue Date	Preview	Title	Author(s)	???itemlist.dc.contributor.advisor1???	Program	Type
16-Jun-2020		A importância da liberdade sindical como direito humano e fundamental: entre a prática e a teoria no Brasil	Araújo, Pamela de Almeida	Pilati, Adriana Fasolo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Apr-2018		O reconhecimento da identidade sexual e de gênero como direito fundamental do indivíduo	Barcellos, Letícia Vasconselos	Scheleder, Adriana Fasolo Pilati	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2017		O direito fundamental social ao trabalho na atualidade	Becker, Luciana Rosa	Scheleder, Adriana Fasolo Pilati	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
8-Mar-2018		A democracia da eficiência e o retrocesso social	Belegante, Denilson	Garcia, Marcos Leite	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
24-Jun-2016		Flexibilização do direito do trabalho no Brasil: uma análise em face do Princípio da Vedação do Retrocesso Social	Beux, Fábio Zimermann	Scheleder, Adriana Fasolo Pilati	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
12-Dec-2017		A gestão compartilhada na educação publica municipal como um reflexo do pensamento contemporâneo	Cardoso, Bruna Lacerda	Corralo, Giovani da Silva	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-May-2021		A dignidade da pessoa humana como princípio constitucional de proteção da comunidade LGBTQIA+	Dil, Gabriel	Garcia, Marcos Leite	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
6-Apr-2018		O ativismo judicial em face da judicialização de questões ligadas à saúde: uma ofensa ao princípio da separação dos poderes	Ehrlich, Emerson Luis	Scheleder, Adriana Fasolo Pilati	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Mar-2019		Administração publica brasileira gerencial: da (in)eficiência administrativa à (in)eficácia de direitos	Frizon, Leone	Santin, Janaína Rigo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
7-Jan-2019		Direitos sociais e desenvolvimento: perspectivas para uma reconciliação em Amartya Sen	Mottin, André Luís dos Santos	Fritz, Karen Beltrame Becker	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-Apr-2018		A presunção de inocência como "verdade" inicial do processo penal democrático: delimitação da aplicação do princípio no direito brasileiro	Oliveira, Bruno Massing de	Divan, Gabriel Antinolfi	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Mar-2017		As cidades sustentáveis e a sustentabilidade urbana: caminhos para a (des)judicialização da saúde	Picon, Leila Cássia	Scheleder, Adriana Fasolo Pilati	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-May-2021		A regularização fundiária em bens públicos sob a ótica da hermenêutica constitucional	Portella, Marcelo Michel	Araújo, Luiz Ernani Bonesso de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Mar-2019		Humanização da saúde no Brasil: outra solução possível	Pszebiszeski, Kelly Francine Dreon	Pilau Sobrinho, Liton Lanes	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
9-Mar-2018		A impugnação do direito de propriedade como direito fundamental	Reato, Talissa Truccolo	Garcia, Marcos Leite	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
8-May-2020		Direito fundamental a moradia dos imigrantes no Brasil: implementação de políticas públicas de moradia	Silva, Silvana de Fátima Machado da	Wüst, Fabíola Zibetti	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
19-Apr-2021		O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais	Sudbrack, Hellen	Pinto, Felipe Chiarello de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação

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