Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://tede.upf.br/jspui/handle/tede/1497
Tipo do documento: Tese
Título: O sistema nacional de educação no Brasil: o debate atual, analisando numa perspectiva histórica e estrutural
Título(s) alternativo(s): The national education system in Brazil: the current debate, analyzing in a historical and structural perspective
Autor: Beatrici, Alexandra Ferronato 
Primeiro orientador: Esquinsani, Rosimar Serena Siqueira
Resumo: Em face dos movimentos educacionais que, nos últimos anos, propugnaram em favor de uma lei complementar que instituísse um Sistema Nacional de Educação no Brasil, a tese exposta neste trabalho comprova que a maior parte das expectativas dos movimentos reivindicatórios teve conteúdo meramente retórico e ignorou a conformação real da estrutura educacional no país, que, por meio do regime de colaboração, funciona segundo as premissas de um autêntico Sistema Nacional. Restou demonstrado que há um corpo legal e normativo praticamente completo, distribuindo competências de forma bastante precisa entre os entes federados e assegurando padrões nacionais de organização, funcionamento, financiamento, avaliação, qualidade etc.; há mecanismos institucionais agindo na articulação e no desenvolvimento da educação brasileira; há recursos financeiros de grande monta sendo administrados segundo regras comuns e visando a fins nacionais. A pesquisa que lhe deu origem empreendeu uma exaustiva análise documental (legislação e documentos oficiais de órgãos públicos e associações educacionais de vários matizes) e bibliográfica, examinando o itinerário histórico do objeto de estudo e acrescentando, dessa forma, à compreensão do fenômeno estrutural, a dimensão dinâmica do tempo. Ao acompanhar o desenlace final das proposições, discutidas principalmente nas Conferências Nacionais de Educação e que originaram projetos de leis complementares para instituir o Sistema Nacional de Educação, chega-se à conclusão de que, na realidade, as proposições aventadas reivindicam algo que, sob outra nomenclatura, no essencial, já está feito e em funcionamento.
Abstract: In view of the educational movements that, in recent years, have advocated in favor of a Complementary Law that instituted a National Education System in Brazil, this thesis proves that most of the expectations of the protest movements had a rhetorical content and ignored the real conformation of the structure educational system in the country, which,through the system of collaboration, works according to the premises of an authentic NationalSystem. It has been demonstrated that there is a legal and normative body practically complete, distributing competences in a very precise way between the federated entities and assuring national standards of organization, operation, financing, evaluation, quality, etc; there are institutional mechanisms acting in the articulation and development of Brazilian education; there are large financial resources being managed under common rules and for national purposes. In the confirmation of this thesis, the research undertook an exhaustive documentary analysis (legislation and official documents of public agencies and educational associations of various shades) and bibliographical, examining the historical itinerary of the research object, thus adding to the understanding of the structural phenomenon, the dynamic dimension of time. In accompanying the final outcome of theproposals, discussed mainly in the National Conferences of Education, which originated complementary legislation projects to institute the National System of Education, it arrives at the conclusion that, in reality, the proposed propositions claim something that, under another nomenclature, in essence, is already done and in operation.
Palavras-chave: Educação e Estado
Educação e ensino
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade de Passo Fundo
Sigla da instituição: UPF
Departamento: Faculdade de Educação – FAED
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: BEATRICI, Alexandra Ferronato. O sistema nacional de educação no Brasil: o debate atual, analisando numa perspectiva histórica e estrutural. 2018. 140 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br/jspui/handle/tede/1497
Data de defesa: 9-Mar-2018
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Educação

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2018AlexandraBeatrici.pdfTese Alexandra Ferronato Beatrici600,74 kBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.