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???metadata.dc.type???: Tese
Title: O investimento na educação pública municipal e o princípio fa eficiência no Rio Grande do Sul : uma análise dos gastos per capita no ensino fundamental versus desempenho no IDEB de acordo com o IDESE 2009-2017
Other Titles: Investment in municipal public education and the principle of efficiency in Rio Grande do Sul: an analysis of per capita expenditures in elementary education versus performance in IDEB according to IDESE 2009-2017
???metadata.dc.creator???: Pavan, Rafael 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Esquinsani, Rosimar Serena Siqueira
???metadata.dc.description.resumo???: Uma educação de qualidade é fator preponderante para o crescimento econômico e o progresso social. Assim, a pesquisa que sustenta esta tese foi desenvolvida no intuito de analisar a desenvoltura estatal sobre o prisma da eficiência no investimento da Educação Básica, como política pública setorial, na área da Educação, em contraponto ao desempenho escolar, segundo o nível de desenvolvimento socioeconômico dos municípios gaúchos. Dessa forma, partindo do âmago do financiamento da educação como política pública estatal, esta tese, inserida na Linha de Pesquisa Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Passo Fundo, teve por objetivo compreender melhor o modelo de investimento público no Ensino Fundamental, com base nos resultados do IDEB, nos períodos de 2009, 2011, 2013 e 2015, de 145 redes públicas municipais de ensino gaúchas, ponderando, como variável, o nível de desenvolvimento socioeconômico desses municípios, de forma a avaliar o comportamento da (in)eficiência dessas redes quando associadas aos investimentos per capita aluno/ano. A metodologia de pesquisa classifica-se, quanto aos fins, em descritiva e exploratória, com abordagem quanti e qualitativa, desenvolvida por meio de uma análise de correlação de uma amostragem não probabilística intencional. A fundamentação teórica pautase no filósofo e cientista Norberto Bobbio (1995, 1997a, 1997b, 2000, 2003, 2004, 2007), para quem o Estado tem uma importância infindável na aplicação de meios para a efetivação dos direitos fundamentais, como, no caso, a Educação. Os resultados mostram que há uma correlação direta fraca entre o investimento escolar e os resultados de desempenho do IDEB. Ficou demonstrado favoravelmente, por um lado, o crescimento da participação relativa de algumas redes, referente aos anos inicias do Ensino Fundamental, quanto ao atingimento das metas projetadas pelo IDEB, apesar de investir-se menos per capita aluno/ano em relação ao período anterior. Por outro lado, para os anos finais, há um contrassenso, pois nenhuma das redes atingiu a meta do IDEB, gastando menos em comparação com o período anterior. Por meio de uma visão espacial, ficou constatado que, no transcorrer de um período a outro, está havendo uma diminuição acentuada do número de redes alcançando as metas projetadas pelo IDEB; no entanto, o investimento veio aumentado. Esses dados tornam-se mais preocupantes para os anos finais. Por fim, ficou evidenciado, por meio do modelo econométrico, que o financiamento na educação é um fator mensurável contributivo para o rendimento escolar e que, quanto mais desenvolvidos socioeconomicamente forem os munícipios, melhor performance (eficiência) apresenta o modelo de financiamento do Ensino Fundamental. Assim sendo, o Estado deve procurar legitimar outros mecanismos e outras políticas governamentais capazes de alavancar o progresso social, pois essas medidas impulsionarão a obtenção de melhores desempenhos educacionais e sociais.
Abstract: This thesis conducted a study of the contributions involving the legal tax system, with emphasis on knowledge of the tributes that have a direct link with the maintenance and development of basic education. Taking the case study methodology as a basis, the space of real application of the rules of the tax system chosen was the city of Passo Fundo, located north of the State of Rio Grande do Sul, since the municipality proposes in its Organic Law the annual application of 35% ofthe resulting tax revenue, understood also from transfers, maintenance and development of basic education council. Thus, we analyzed the relationship between the inputs and the concreteness of legal funding and maintenance of basic education in the countyin screen. To achieve the objectives, the methodology used was qualitative and quantitative, anchored in the following: identifying conceptual, structural and operational budget asrevenue and public expenditure to fund the municipal basic education through a literaturea descriptive and case study. We conclude that the district under study has been serving the legal regulations, especially with regard to the application of 35% of itstax revenues and current transfers in the Maintenance and Development of Basic Education - MDE. As a contribution, the study also presents important dimensions for the interface between law enforcement and the concreteness of the budget on education, producing summaries significant for future studies and grants for public managers.
Keywords: Ensino fundamental - Rio Grande do Sul
Educação e Estado
Administração pública
Educação -Financiamento
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade de Educação – FAED
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citation: PAVAN, Rafael. O investimento na educação pública municipal e o princípio fa eficiência no Rio Grande do Sul : uma análise dos gastos per capita no ensino fundamental versus desempenho no IDEB de acordo com o IDESE 2009-2017. 2017. 168 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2017.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br/jspui/handle/tede/1444
Issue Date: 3-Nov-2017
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Educação

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