@PHDTHESIS{ 2017:1083545716, title = {O investimento na educação pública municipal e o princípio fa eficiência no Rio Grande do Sul : uma análise dos gastos per capita no ensino fundamental versus desempenho no IDEB de acordo com o IDESE 2009-2017}, year = {2017}, url = "http://tede.upf.br/jspui/handle/tede/1444", abstract = "Uma educação de qualidade é fator preponderante para o crescimento econômico e o progresso social. Assim, a pesquisa que sustenta esta tese foi desenvolvida no intuito de analisar a desenvoltura estatal sobre o prisma da eficiência no investimento da Educação Básica, como política pública setorial, na área da Educação, em contraponto ao desempenho escolar, segundo o nível de desenvolvimento socioeconômico dos municípios gaúchos. Dessa forma, partindo do âmago do financiamento da educação como política pública estatal, esta tese, inserida na Linha de Pesquisa Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Passo Fundo, teve por objetivo compreender melhor o modelo de investimento público no Ensino Fundamental, com base nos resultados do IDEB, nos períodos de 2009, 2011, 2013 e 2015, de 145 redes públicas municipais de ensino gaúchas, ponderando, como variável, o nível de desenvolvimento socioeconômico desses municípios, de forma a avaliar o comportamento da (in)eficiência dessas redes quando associadas aos investimentos per capita aluno/ano. A metodologia de pesquisa classifica-se, quanto aos fins, em descritiva e exploratória, com abordagem quanti e qualitativa, desenvolvida por meio de uma análise de correlação de uma amostragem não probabilística intencional. A fundamentação teórica pautase no filósofo e cientista Norberto Bobbio (1995, 1997a, 1997b, 2000, 2003, 2004, 2007), para quem o Estado tem uma importância infindável na aplicação de meios para a efetivação dos direitos fundamentais, como, no caso, a Educação. Os resultados mostram que há uma correlação direta fraca entre o investimento escolar e os resultados de desempenho do IDEB. Ficou demonstrado favoravelmente, por um lado, o crescimento da participação relativa de algumas redes, referente aos anos inicias do Ensino Fundamental, quanto ao atingimento das metas projetadas pelo IDEB, apesar de investir-se menos per capita aluno/ano em relação ao período anterior. Por outro lado, para os anos finais, há um contrassenso, pois nenhuma das redes atingiu a meta do IDEB, gastando menos em comparação com o período anterior. Por meio de uma visão espacial, ficou constatado que, no transcorrer de um período a outro, está havendo uma diminuição acentuada do número de redes alcançando as metas projetadas pelo IDEB; no entanto, o investimento veio aumentado. Esses dados tornam-se mais preocupantes para os anos finais. Por fim, ficou evidenciado, por meio do modelo econométrico, que o financiamento na educação é um fator mensurável contributivo para o rendimento escolar e que, quanto mais desenvolvidos socioeconomicamente forem os munícipios, melhor performance (eficiência) apresenta o modelo de financiamento do Ensino Fundamental. Assim sendo, o Estado deve procurar legitimar outros mecanismos e outras políticas governamentais capazes de alavancar o progresso social, pois essas medidas impulsionarão a obtenção de melhores desempenhos educacionais e sociais.", publisher = {Universidade de Passo Fundo}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação}, note = {Faculdade de Educação – FAED} }