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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: As relações étnico-raciais na escola de educação básica: exigências e desafios das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008
???metadata.dc.creator???: Bueno, Francisca Izabel da Silva 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Mühl, Eldon Henrique
???metadata.dc.description.resumo???: Esta dissertação analisa as justificativas, os princípios, as proposições e os desafios decorrentes da implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, as quais estabelecem a obrigatoriedade do estudo da História e da Cultura Afro, Afro-Brasileira e Indígena, nos escolas de ensino fundamental e médio no Brasil. A investigação interroga as razões e os princípios que sustentam a proposição da inclusão dos estudos sobre a história e a cultura dos povos africanos e afro-brasileiros e o reconhecimento de sua contribuição para a formação da identidade nacional e para o combate do racismo. Diante disso, o objetivo geral é analisar as exigências e desafios decorrentes das leis federais 10.639/03 e 11.645/08, no que concerne à formação a ser desenvolvida na escola de educação básica quanto ao estudo da História e da Cultura Afro, Afro-Brasileira e Indígena. A estrutura do texto atenta-se, num primeiro tópico, ao processo de construção da legislação, destacando a participação dos movimentos negros e outros movimentos. Tendo como suporte uma análise da linha de tempo, explicitam-se as razões da ausência da história e da cultura africana na escola como decorrência do colonialismo que alicerçou o racismo e impediu, por séculos, o reconhecimento da originalidade e do protagonismo da cultura africana e afro-brasileira. Nesta reflexão inicial, conta-se com as contribuições de Fanon, Bâ, Mbembe, Munanga, Freire, Cavalleiro, Gomes, Pereira, dentre outros. No tópico em sequência, o texto centra-se na análise de alguns aspectos básicos das duas leis federais ¿ 10.639/03 e 11.645/08 ¿ os desafios de sua construção, as justificativas e os princípios orientadores, as mobilizações, as lutas e as iniciativas que possibilitaram a promulgação dessas leis, destacando, especialmente, a contribuição dos movimentos negros organizados em torno dessa luta. O último tópico apresenta e reflete acerca de algumas iniciativas e projetos que foram e estão sendo propostos e desenvolvidos na tentativa de implementar uma educação étnico-racial orientada pelos saberes e princípios da cultura africana e afro-brasileira, buscando compreender sua singularidade e ressaltar sua importância na promoção da formação humana integral e na reparação da injustiça historicamente promovida contra negros e negras. A conclusão demonstra a importância das leis e diretrizes como parte das lutas dos movimentos negros, mas no entanto, ressalta a persistência de grandes desafios diante da continuidade das práticas racistas e o limitado reconhecimento quanto à importância da cultura e da história dos povos afro e afro-brasileiros na formação humana.
Abstract: This dissertation analyzes the justifications, principles, propositions and challenges arising from the implementation of Laws 10,639/03 and 11,645/08, which establish the obligation to study Afro, Afro-Brazilian and Indigenous History and Culture, in schools of elementary and secondary education in Brazil. The investigation interrogates the reasons and principles that support the proposition of including studies on the history and culture of African and Afro-Brazilian peoples and the recognition of their contribution to the formation of national identity and the fight against racism. In view of this, the general objective is to analyze the requirements and challenges arising from federal laws 10.639/03 and 11.645/08, with regard to the training to be developed in basic education schools regarding the study of Afro and Afro-Brazilian History and Culture. and Indigenous. The structure of the text pays attention, in a first topic, to the process of construction of legislation, highlighting the participation of black movements and other movements. Using a timeline analysis as support, the reasons for the absence of African history and culture in schools are explained as a result of colonialism, which supported racism and prevented, for centuries, the recognition of the originality and protagonism of African and Afro-Brazilian. This initial reflection includes contributions from Fanon, Bâ, Mbembe, Munanga, Freire, Cavalleiro, Gomes, Pereira, among others. In the following topic, the text focuses on the analysis of some basic aspects of the two federal laws - 10.639/03 and 11.645/08 - the challenges of their construction, the justifications and guiding principles, the mobilizations, struggles and initiatives that made the promulgation of these laws possible, highlighting, especially, the contribution of black movements organized around this struggle. The last topic presents and reflects on some initiatives and projects that have been and are being proposed and developed in an attempt to implement an ethnic-racial education guided by the knowledge and principles of African and Afro-Brazilian culture, seeking to understand their uniqueness and highlight their importance in promoting integral human formation and repairing the injustice historically promoted against black men and women. The conclusion demonstrates the importance of laws and guidelines as part of the struggles of black movements, but, however, highlights the persistence of major challenges in the face of the continuity of racist practices and the limited recognition of the importance of the culture and history of Afro and African peoples. -Brazilians in human formation.
Keywords: Educação básica - Relações étnicas
Educação inclusiva
História - Estudo e ensino
Currículos
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Humanidades, Ciências, Educação e Criatividade - IHCEC
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citation: BUENO, Francisca Izabel da Silva. As relações étnico-raciais na escola de educação básica: exigências e desafios das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008. 2023. 109 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2023.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2627
Issue Date: 15-Sep-2023
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Educação

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