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???metadata.dc.type???: Tese
Title: A corporação médica brasileira e seu projeto formativo
Other Titles: The Brazilian medical corporation and its training project
???metadata.dc.creator???: Tuzzin, Leandro 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Mühl, Eldon Henrique
???metadata.dc.description.resumo???: A presente Tese versa sobre a corporação médica no Brasil. O termo corporação, no âmbito deste trabalho, denota o exercício de um poder que busca legitimar a categoria médica perante a sociedade e afirmá-la perante o Estado. Reivindica para seus integrantes prestígio social, favores do poder público, remuneração sempre melhorada e privilégios cada vez mais abrangentes. Ela faz mais: delimita e defende o universo de suas atividades; circunscreve o profissional habilitado para o exercício da medicina, controlando sua formação, seu ingresso na corporação e o desempenho de suas atividades. No limite, a corporação aspira ser um estado dentro do Estado; no extremo, seus propósitos visam emparedar o Estado, para pairar acima dele, e usá-lo para o atendimento prioritário de seus interesses. A corporação médica brasileira tem história. Ela se anuncia e se explicita vagarosamente, passo a passo, até atingir a maioridade, quando mostra todo o seu poder e seu esplendor, gera suas próprias contradições e envelhece, entra em dessintonia com os novos tempos e perde protagonismo na correlação das forças sociais e institucionais, mostrando suas fissuras e seus limites. A história da corporação médica é tratada da seguinte forma nesta tese: o capítulo primeiro aborda o longo período de sua impossibilidade (Brasil Colônia), assim como o período de seu prenúncio (Brasil Império e República Velha); o segundo capítulo tematiza a sua constituição plena (Era Vargas) e o exercício do seu poder máximo (Regime Militar); o terceiro capítulo contempla o período de suas contradições e do seu enfraquecimento (Nova República). A conclusão explicita seis contradições vividas pela corporação e avalia possibilidades futuras. A primeira contradição contrapõe o ideal da profissão médica como arte liberal, “sacerdócio” e vocação dirigida à salvação das pessoas com os esquemas pragmáticos do mercantilismo que tudo submete à busca de vantagens financeiras; a segunda diz respeito ao princípio da natureza personalíssima do ato médico (conforme o Código de Ética Médica) que esbarra na relação de consumo e nas judicializações dos erros médicos embasadas no Código de Defesa do Consumidor; a terceira concerne à postura da corporação médica frente ao Estado que, na sua formação e consolidação, buscou amistosamente os favores do poder público, mas, depois, opôs-se radicalmente às principais políticas públicas de saúde; a quarta contradição aparece no final da Ditadura Militar, materializada na disputa entre setores conservadores da categoria médica, presos aos interesses da corporação, e setores progressistas que, em sintonia com movimentos políticos e civis, lutam por um sistema público e universal de saúde (SUS); a quinta confronta novamente a profissão como arte liberal com a institucionalização da atividade médica; a última contradição contrapõe, no terreno educacional, as perspectivas da corporação médica com os interesses e o poder dos grandes conglomerados educacionais, cada vez mais fortes no país.
Abstract: This Thesis focuses on the medical corporation in Brazil. The term "corporation," within the scope of this work, denotes the exercise of power that seeks to legitimize the medical profession in society and assert it before the State. It claims social prestige, favors from the government, constantly improved remuneration, and increasingly extensive privileges for its members. Moreover, it goes beyond that: it delimits and defends the realm of its activities, circumscribes the qualified professional for the practice of medicine, controls their education, their entry into the corporation, and the performance of their activities. At its extreme, the corporation aspires to be a state within the State; ultimately, its purposes aim to encase the State, to hover above it, and to use it for the prioritized fulfillment of its interests. The Brazilian medical corporation has a history. It slowly reveals and becomes explicit, step by step, until it reaches maturity, when it shows all its power and splendor, generates its own contradictions, and ages (loses alignment with the new times, diminishes its protagonism in the correlation of social and institutional forces), exposing its cracks and limits. The history of the medical corporation will be addressed as follows: the first chapter discusses the long period of its impossibility (Colonial Brazil) and the period of its anticipation (Imperial Brazil and the Old Republic); the second chapter explores its full establishment (Vargas Era) and exercise of its maximum power (Military Regime); the third chapter examines the period of its contradictions and weakening (New Republic). The conclusion highlights six contradictions experienced by the corporation and assesses future possibilities. The first contradiction juxtaposes the ideal of the medical profession as a liberal art, a "calling," and a vocation aimed at saving people with the pragmatic schemes of mercantilism that subject everything to the pursuit of financial advantages. The second contradiction concerns the principle of the personal nature of medical acts (according to the Medical Code of Ethics), which clashes with the consumer relationship and the judicialization of medical errors based on the Consumer Protection Code. The third contradiction relates to the medical corporation's stance towards the state, which initially sought the favors of the government during its formation and consolidation but later vehemently opposed key public health policies. The fourth contradiction arose at the end of the Military Dictatorship, manifested in the conflict between conservative sectors of the medical profession, bound by corporate interests, and progressive sectors that, in tune with political and civil movements, advocate for a public and universal healthcare system (SUS). The fifth contradiction once again confronts the profession as a liberal art with the institutionalization of medical practice. The final contradiction opposes the perspectives of the medical corporation in the educational field with the interests and power of large educational conglomerates, which are increasingly influential in the country.
Keywords: Educação médica
Política pública
Ensino profissional
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Humanidades, Ciências, Educação e Criatividade - IHCEC
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citation: TUZZIN, Leandro. A corporação médica brasileira e seu projeto formativo. 2023. 210 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2023.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2553
Issue Date: 19-Jun-2023
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Educação

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