@PHDTHESIS{ 2023:246100414,
 	title = {A corporação médica brasileira e seu projeto formativo},
 	year = {2023},
 	url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2553",
 	abstract = "A presente Tese versa sobre a corporação médica no Brasil. O termo corporação, no âmbito deste trabalho, denota o exercício de um poder que busca legitimar a categoria médica perante a sociedade e afirmá-la perante o Estado. Reivindica para seus integrantes prestígio social, favores do poder público, remuneração sempre melhorada e privilégios cada vez mais abrangentes. Ela faz mais: delimita e defende o universo de suas atividades; circunscreve o profissional habilitado para o exercício da medicina, controlando sua formação, seu ingresso na corporação e o desempenho de suas atividades. No limite, a corporação aspira ser um estado dentro do Estado; no extremo, seus propósitos visam emparedar o Estado, para pairar acima dele, e usá-lo para o atendimento prioritário de seus interesses. A corporação médica brasileira tem história. Ela se anuncia e se explicita vagarosamente, passo a passo, até atingir a maioridade, quando mostra todo o seu poder e seu esplendor, gera suas próprias contradições e envelhece, entra em dessintonia com os novos tempos e perde protagonismo na correlação das forças sociais e institucionais, mostrando suas fissuras e seus limites. A história da corporação médica é tratada da seguinte forma nesta tese: o capítulo primeiro aborda o longo período de sua impossibilidade (Brasil Colônia), assim como o período de seu prenúncio (Brasil Império e República Velha); o segundo capítulo tematiza a sua constituição plena (Era Vargas) e o exercício do seu poder máximo (Regime Militar); o terceiro capítulo contempla o período de suas contradições e do seu enfraquecimento (Nova República). A conclusão explicita seis contradições vividas pela corporação e avalia possibilidades futuras. A primeira contradição contrapõe o ideal da profissão médica como arte liberal, “sacerdócio” e vocação dirigida à salvação das pessoas com os esquemas pragmáticos do mercantilismo que tudo submete à busca de vantagens financeiras; a segunda diz respeito ao princípio da natureza personalíssima do ato médico (conforme o Código de Ética Médica) que esbarra na relação de consumo e nas judicializações dos erros médicos embasadas no Código de Defesa do Consumidor; a terceira concerne à postura da corporação médica frente ao Estado que, na sua formação e consolidação, buscou amistosamente os favores do poder público, mas, depois, opôs-se radicalmente às principais políticas públicas de saúde; a quarta contradição aparece no final da Ditadura Militar, materializada na disputa entre setores conservadores da categoria médica, presos aos interesses da corporação, e setores progressistas que, em sintonia com movimentos políticos e civis, lutam por um sistema público e universal de saúde (SUS); a quinta confronta novamente a profissão como arte liberal com a institucionalização da atividade médica; a última contradição contrapõe, no terreno educacional, as perspectivas da corporação médica com os interesses e o poder dos grandes conglomerados educacionais, cada vez mais fortes no país.",
 	publisher = {Universidade de Passo Fundo},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação},
 	note = {Instituto de Humanidades, Ciências, Educação e Criatividade - IHCEC}
}