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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Matrizes históricas e jurídicas de Constituição da concentração fundiária e direito à moradia : ocupações urbanas em Passo Fundo
Other Titles: Historical and legal matrices of the Constitution of land concentration and the right to housing : urban occupations in Passo Fundo
???metadata.dc.creator???: Lampert, Cássio Bonotto 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Machado, Ironita Adenir Policarpo
???metadata.dc.description.resumo???: Esta dissertação teve por objetivo abordar aspectos históricos referentes à formação fundiária da região Norte do Rio Grande do Sul. Analisamos as variadas formas de ocupação do território em estudo, como a conquista, a colonização, as políticas estatais de fomento à ocupação e a legislação, como a Lei de Terras. Além disso, destacaram-se as relações de poder entre particulares e Estado e a introdução da capitalização da propriedade rural e a formação da cidade de Passo Fundo, o seu desenvolvimento seguindo os seus planos diretores. O estudo tem por objeto as ocupações urbanas iniciadas no final do século XX e início do século XXI. Foram analisados os direitos como a propriedade em sua relativização, segundo o entendimento de Maria Rosa Congost Colomer; o direito à propriedade foi exposto sob novas percepções jurídicas e relacionados a novos paradigmas como o direito à cidade, o Poder Local configurado na Gestão Democrática como instrumento fiador dos interesses de diversos grupos sociais locais que propiciam o exercício da cidadania. Para maior aproximação da realidade, tendo como base a cidade de Passo Fundo-RS, realizou-se um estudo das ocupações da cidade com o intuito de identificar seus protagonistas, para o qual se utilizaram jornais e entrevistas como fontes. Os jornais foram analisados segundo o método de Patrick Charaudeau para estabelecer as posições da imprensa local frente às ocupações de Passo Fundo. As entrevistas deram voz aos protagonistas das ocupações e aos representantes do Judiciário e dos Direitos Humanos, trazendo à cena os sujeitos atuantes nesse contexto chamado ocupação. Foram entrevistados vinte moradores de quatro ocupações na cidade de Passo Fundo, sendo um representante de comunidade, um representante do Município, um representante dos Direitos Humanos e um juiz que já atuou em causas relativas a ocupações. As entrevistas abordaram as origens, as motivações, as aspirações, as necessidades e o entendimento dos direitos, tudo isso, considerando as individualidades de cada entrevistado.
Abstract: This dissertation aimed to address historical aspects regarding the land formation in the northern region of Rio Grande do Sul. We analyzed the various forms of occupation of the territory under study, such as conquest, colonization, state policies to encourage occupation and legislation, like the Land Law. In addition, the power relations between individuals and the state were highlighted, as well as the introduction of capitalization of rural property and the formation of the city of Passo Fundo, its development following its master plans. The study focuses on urban occupations that started in late 20th century and early 21st century. Rights were analyzed as property in its relativization according to the understanding of Maria Rosa Congost Colomer, it was exposed new legal perceptions about property and new paradigms such as the right to the city, Local Power configured in Democratic Management as an instrument guarantor of the interests of several local social groups that favor the exercise of citizenship. For a closer approximation of reality, based on the city of Passo Fundo-RS, a study of the occupations of the city was carried out in order to identify its protagonists, for which newspapers and interviews were used as sources. The newspapers were analyzed according to Patrick Charaudeau's method to establish the positions of the local press in relation to the occupations of Passo Fundo. The interviews gave voice to the protagonists of the occupations and to the representatives of the Judiciary and of Human Rights, bringing to the scene the active subjects in this context called occupation. Twenty residents of four occupations in the city of Passo Fundo were interviewed, being a representative of the community, a representative of the Municipality, a representative of Human Rights and a judge who has already acted in cases related to occupations. The interviews addressed the origins, motivations, aspirations, needs and understanding of rights, all taking into account the individualities of each interviewee.
Keywords: Direito à moradia
Habitações - Aspectos sociais
Habitação - Passo Fundo (RS)
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em História
Citation: LAMPERT, Cássio Bonotto. Matrizes históricas e jurídicas de Constituição da concentração fundiária e direito à moradia : ocupações urbanas em Passo Fundo. 2022. 91 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2022.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2491
Issue Date: 13-Sep-2022
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em História

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