@MASTERSTHESIS{ 2022:53360987,
 	title = {Matrizes históricas e jurídicas de Constituição da concentração fundiária e direito à moradia : ocupações urbanas em Passo Fundo},
 	year = {2022},
 	url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2491",
 	abstract = "Esta dissertação teve por objetivo abordar aspectos históricos referentes à formação fundiária da região Norte do Rio Grande do Sul. Analisamos as variadas formas de ocupação do território em estudo, como a conquista, a colonização, as políticas estatais de fomento à ocupação e a legislação, como a Lei de Terras. Além disso, destacaram-se as relações de poder entre particulares e Estado e a introdução da capitalização da propriedade rural e a formação da cidade de Passo Fundo, o seu desenvolvimento seguindo os seus planos diretores. O estudo tem por objeto as ocupações urbanas iniciadas no final do século XX e início do século XXI. Foram analisados os direitos como a propriedade em sua relativização, segundo o entendimento de Maria Rosa Congost Colomer; o direito à propriedade foi exposto sob novas percepções jurídicas e relacionados a novos paradigmas como o direito à cidade, o Poder Local configurado na Gestão Democrática como instrumento fiador dos interesses de diversos grupos sociais locais que propiciam o exercício da cidadania. Para maior aproximação da realidade, tendo como base a cidade de Passo Fundo-RS, realizou-se um estudo das ocupações da cidade com o intuito de identificar seus protagonistas, para o qual se utilizaram jornais e entrevistas como fontes. Os jornais foram analisados segundo o método de Patrick Charaudeau para estabelecer as posições da imprensa local frente às ocupações de Passo Fundo. As entrevistas deram voz aos protagonistas das ocupações e aos representantes do Judiciário e dos Direitos Humanos, trazendo à cena os sujeitos atuantes nesse contexto chamado ocupação. Foram entrevistados vinte moradores de quatro ocupações na cidade de Passo Fundo, sendo um representante de comunidade, um representante do Município, um representante dos Direitos Humanos e um juiz que já atuou em causas relativas a ocupações. As entrevistas abordaram as origens, as motivações, as aspirações, as necessidades e o entendimento dos direitos, tudo isso, considerando as individualidades de cada entrevistado.",
 	publisher = {Universidade de Passo Fundo},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em História},
 	note = {Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH}
}