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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Dialogando com o Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul: análise das referências sobre estado, gestão e financiamento nas reportagens do TCE-RS
???metadata.dc.creator???: Silva, Everaldo Silveira da 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Esquinsani, Rosimar Serena Siqueira
???metadata.dc.description.resumo???: A transparência na utilização dos recursos públicos pode ser tomada como um instrumento de participação e controle público do que é público mostrando aos cidadãos de uma maneira clara e objetiva os fundamentos do Estado Democrático de Direito. A temática da presente dissertação concerne ao papel do Tribunal de Contas do Estado como órgão disseminador de informações de cunho técnico sobre o financiamento da Educação no Rio Grande do Sul, bem como aos entendimentos deste Tribunal no âmbito da Gestão e do Financiamento da Educação. A pesquisa busca analisar qual é a visão do Tribunal de Contas do Estado (TCERS) sobre as publicações referentes à aplicação dos recursos públicos destinados à educação, assim como, quais foram as categorias que o TCE-RS dispôs abordar em suas reportagens no período de 2011 a 2018. Cumpre salientar que este órgão de controle público oportuniza que a sociedade tenha o acesso às informações dos gastos realizados, permitindo a esta contribuir com a finalidade do Tribunal de modo a promover o controle social, uma vez que só controla algo quem possui o conhecimento para tanto. Para dar conta do problema de investigação realizou-se um estudo com referenciais bibliográficos em autores como: a) Lessard (2016), Souza (2006), Mainardes (2017) e Dale (2010), a fim de discutir políticas educacionais; b) Farenzena (2006), para discutir financiamento da educação; e, c) Bobbio (1987) e Nóbrega (2018), para arrazoar o conceito de Estado. Buscou-se também, com o auxílio de materiais já existentes em legislações vigentes, artigos e dissertações, mapear e analisar o que já há de discussões sobre os percursos e processos do financiamento da educação básica pública na realidade do RS. A referida pesquisa conta com uma tabulação dos dados, bem como com uma análise quali-quantitativa dos mesmos. Cabe salientar que o estudo possui, ainda, uma amostragem probabilística em relação aos acessos dos usuários no sítio do tribunal. A fonte norteadora da investigação é o banco de dados do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, que possibilitou o acesso a vários indicadores sobre os gastos públicos ligados à gestão dos recursos. Com base nos dados analisados, concluiu-se que o TCE é uma ferramenta muito importante nas mãos da população na medida em que possibilita o acesso às informações sobre a gestão pública e dá aos usuários a possibilidade de, através deste canal aberto, ter suas informações postadas e poder cobrar dos gestores a prestação de contas dos gastos públicos.
Abstract: Transparency in the use of public resources can be taken as an instrument of public participation and control of what is public by showing citizens in a clear and objective manner the foundations of the democratic rule of law. The subject of this dissertation refers to the role of the Tribunal de Contas do Estado as a disseminating body of technical information on the funding of education in Rio Grande do Sul, as well as the understandings of this Court in the field of Management and Funding of Education. The research seeks to analyze what is the view of the Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) about the publications referring to the application of public resources destined to education, as well as, which were the categories that TCE-RS disposed to address in its reports in the from 2011 to 2018. It should be noted that this public oversight body provides the company with access to information on expenditures, allowing it to contribute to the Tribunal's purpose in order to promote social control, since it only controls something who has the knowledge to do so. To address the research problem, a study with bibliographic references was conducted by authors such as: a) Lessard (2016), Souza (2006), Mainardes (2017) and Dale (2010), in order to discuss educational policies; b) Farenzena (2006), to discuss education funding; and c) Bobbio (1987) and Nobrega (2018), to reason the concept of state. It was also sought, with the help of materials already existing in current legislation, articles and dissertations, to map and analyze what is already discussed about the paths and processes of funding public basic education in the reality of Rio Grande do Sul. This research has a tabulation of the data, as well as a qualitative and quantitative analysis of them. It should be noted that the study also has a probabilistic sampling in relation to users' access to the court's website. The guiding source for the investigation is the Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul database, which provided access to various indicators on public expenditure related to resource management. Based on the data analyzed, it was concluded that the TCE is a very important tool in the hands of the population as it allows access to public management information and gives users the possibility to have their information through this open channel, posted and be able to charge managers to account for public spending.
Keywords: Educação e Estado
Educação - Financiamento
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade de Educação – FAED
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citation: SILVA, Everaldo Silveira da. Dialogando com o Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul: análise das referências sobre estado, gestão e financiamento nas reportagens do TCE-RS. 2019. 148 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2019.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2269
Issue Date: 27-Nov-2019
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Educação

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