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???metadata.dc.type???: Tese
Title: A política de fomento ao ensino médio em tempo integral - EMTI : parâmetros de operacionalização e equalização de oportunidades
???metadata.dc.creator???: Costa, Edugas Lourenço 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Esquinsani, Rosimar Serena Siqueira
???metadata.dc.description.resumo???: O presente estudo descreve e analisa, circunstancialmente, a implementação de uma política educacional pública, no caso específico, a de fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). Adota-se como objetivo geral o de compreender os parâmetros de operacionalização da referida política, indicando as suas possíveis implicações no processo de equalização de oportunidades sociais e educacionais. Esse intuito se conforma a partir do seguinte problema de pesquisa: em que medida critérios de operacionalização da política de fomento ao EMTI – incluindo a definição das escolas contempladas - correlacionam-se com a promoção da equidade social e educacional? A pesquisa que deu origem ao estudo partiu da hipótese central que, eventualmente, programas e políticas educacionais podem portar, em si, a reprodução da desigualdade. Assim, o presente trabalho trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, cujo caminho metodológico pautou-se por uma base documental, amparada nas definições de Cellard (2008), Gil (2009) e Evangelista (2012). O corpus documental selecionado foi constituído a partir das legislações, notas técnicas e demais documentos produzidos por órgãos oficiais, apontando as diretrizes orientativas da implementação do EMTI. Recorreu-se, ainda, à base de dados e microdados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), bem como aos indicadores de nível socioeconômico (Inse) das escolas beneficiadas pela política no âmbito das redes estaduais do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Na perspectiva de identificar e produzir dados sobre as escolas contempladas com o EMTI, foram também realizados levantamentos nas Secretarias Estaduais de Educação (SEE) dos estados foco do estudo, assim como nos relatórios do Ministério da Educação. Nessa direção, os achados de pesquisa foram analisados à luz da estrutura de produção do conhecimento científico proposta pelos metodólogos Quivy e Campenhoudt (1998). Mantendo como pauta a hipótese central, a descrição e exame da política de fomento ao EMTI foi examinada considerando-se o conceito de equidade ancorado em John Rawls (1997), Cademartori (1992) e Gomes (1992). Tomou-se como pressuposto o de que a concepção de equidade conjuga princípios capazes de assegurar critérios para a ampliação de oportunidades educacionais e, consequentemente, sociais. Nesse sentido, a pesquisa evidenciou, após uma leitura endereçada e correlacional do corpus documental, que a política de fomento ao EMTI implicou, entre outros movimentos, em critérios de desempenho e regulação/distribuição por resultados. Em razão da hipótese central, o relatório de pesquisa conclui que a política de fomento ao EMTI, no recorte e circunstâncias em estudo - estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - apresenta marcas de uma possível reprodução da desigualdade social e educacional.
Abstract: Present study describes and analyzes, circumstantially, the implementation of a public educational policy, in the specific case, the policy of fostering Full Time High School - EMTI. The general objective is to understand the parameters of operationalization of the referred policy, indicating its possible implications in the process of equalization of social and educational opportunities. This aim is based on the following research problem: to what extent operationalization criteria of the EMTI promotion policy - including a definition of the contemplated schools - are correlated with the promotion of social and educational equity? The research that gave rise to the study starts from the central hypothesis that, eventually, educational programs and policies can carry, in themselves, the reproduction of inequality. This way, the present work is a qualitative, exploratory and descriptive research, whose methodological path was based on a documentary basis, based on Cellard's (2008); Gil’s (2009) and Evangelista’s (2012) definitions. The selected documentary corpus was constituted from the legislation, technical notes and other documents produced by official organism, pointing out the guidelines for the implementation of the EMTI. We also used the database and microdata of the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (Inep); as well as the socioeconomic level indicators (Inse) of the schools benefited by the policy within the state networks of Rio Grande do Sul and Santa Catarina. With a view to identifying and producing data about the schools covered by the EMTI, we also carried out surveys at the State Education Secretariats (SEE) of the states that are the focus of the study, as well as in the reports of the Ministry of Education. In this sense, the research findings were analyzed in the light of the scientific knowledge production structure proposed by the methodologists Quivy and Campenhoudt (1998). Keeping the central hypothesis as a guideline, the description and examination of the policy for the promotion of EMTI was examined considering the concept of equity anchored in John Rawls (1997); Cademartori (1992) and Gomes (1992). Based on the assumption that the concept of equity combines principles capable of ensuring criteria for expanding educational and, consequently, social opportunities. In this sense, the research showed, after an addressed and correlational reading of the documentary corpus, that the EMTI promotion policy implied, among other movements, performance criteria and regulation / distribution by results. Due to the central hypothesis, the research report concludes that the policy to promote EMTI, in the context and circumstances under study - states of Santa Catarina and Rio Grande do Sul - shows signs of a possible reproduction of social and educational inequality.
Keywords: Educação e Estado
Igualdade na educação
Justiça social
Ensino médio
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade de Educação – FAED
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citation: COSTA, Edugas Lourenço. A política de fomento ao ensino médio em tempo integral - EMTI : parâmetros de operacionalização e equalização de oportunidades. 2021. 141 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Passo Fundo, 2021.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2156
Issue Date: 10-Nov-2020
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Educação

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