@PHDTHESIS{ 2020:1392584959,
 	title = {A política de fomento ao ensino médio em tempo integral - EMTI : parâmetros de operacionalização e equalização de oportunidades},
 	year = {2020},
 	url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2156",
 	abstract = "O presente estudo descreve e analisa, circunstancialmente, a implementação de uma política educacional pública, no caso específico, a de fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). Adota-se como objetivo geral o de compreender os parâmetros de operacionalização da referida política, indicando as suas possíveis implicações no processo de equalização de oportunidades sociais e educacionais. Esse intuito se conforma a partir do seguinte problema de pesquisa: em que medida critérios de operacionalização da política de fomento ao EMTI – incluindo a definição das escolas contempladas - correlacionam-se com a promoção da equidade social e educacional? A pesquisa que deu origem ao estudo partiu da hipótese central que, eventualmente, programas e políticas educacionais podem portar, em si, a reprodução da desigualdade. Assim, o presente trabalho trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, cujo caminho metodológico pautou-se por uma base documental, amparada nas definições de Cellard (2008), Gil (2009) e Evangelista (2012). O corpus documental selecionado foi constituído a partir das legislações, notas técnicas e demais documentos
 produzidos por órgãos oficiais, apontando as diretrizes orientativas da implementação do EMTI. Recorreu-se, ainda, à base de dados e microdados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), bem como aos indicadores de nível socioeconômico (Inse) das escolas beneficiadas pela política no âmbito das redes estaduais do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Na perspectiva de identificar e produzir dados sobre as escolas contempladas com o EMTI, foram também realizados levantamentos nas Secretarias Estaduais de Educação (SEE) dos estados foco do estudo, assim como nos relatórios do
 Ministério da Educação. Nessa direção, os achados de pesquisa foram analisados à luz da estrutura de produção do conhecimento científico proposta pelos metodólogos Quivy e Campenhoudt (1998). Mantendo como pauta a hipótese central, a descrição e exame da política de fomento ao EMTI foi examinada considerando-se o conceito de equidade ancorado em John Rawls (1997), Cademartori (1992) e Gomes (1992). Tomou-se como pressuposto o de que a concepção de equidade conjuga princípios capazes de assegurar critérios para a ampliação de oportunidades educacionais e, consequentemente, sociais. Nesse sentido, a pesquisa evidenciou, após uma leitura endereçada e correlacional do corpus documental, que a política de fomento ao EMTI implicou, entre outros movimentos, em critérios de desempenho e regulação/distribuição por resultados. Em razão da hipótese central, o relatório de pesquisa conclui que a política de fomento ao EMTI, no recorte e circunstâncias em estudo - estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - apresenta marcas de uma possível reprodução da desigualdade social e educacional.",
 	publisher = {Universidade de Passo Fundo},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação},
 	note = {Faculdade de Educação – FAED}
}