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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Muito além de Leonel Brizola: a encampação e a desapropriação da AMFORP em Porto Alegre (1959)
Other Titles: Far beyond Leonel Brizola: the expropriation and expropriation of AMFORP in Porto Alegre (1959)
???metadata.dc.creator???: Bastos, Lauren dos Reis 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Reckziegel, Ana Luiza Gobbi Setti Ana Luiza Gobbi Setti
???metadata.dc.description.resumo???: Essa dissertação tem como objetivo estudar as circunstâncias que envolveram a encampação e a desapropriação da American & Foreign Power Company (AMFORP), ocorrida em 1959, através da perspectiva entregue pela fonte judicial do processo 7606, que tramitou no Foro Central de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A AMFORP era uma companhia concessionária de energia elétrica radicada nos Estados Unidos, que veio a se instalar no Brasil em 1927 e no estado sul-rio-grandense em 1928, gerando e distribuindo energia para a capital. Durante o período que desenvolveu sua atividade empresarial, a companhia foi acumulando atritos com políticos, industriários e demais consumidores, tendo sua atuação questionada a partir de 1939, quando o prefeito Loureiro da Silva manifestou insatisfação com as cláusulas contratuais firmadas para a concessão. Contudo, a questão somente ganhou desenlace no governo estadual de Leonel Brizola, a quem ficou associada a iniciativa de encampação quando, em realidade, a mobilização para retomada do serviço foi anterior. Objetiva-se agregar diversa perspectiva aos estudos existentes sobre o tema, a qual consiste em trazer para o cenário dos acontecimentos o que se desenrolou no âmbito do Direito, a partir da análise da fonte judicial. Nesse sentido, o estudo aborda a precedência da companhia estadunidense, suas características de origem e estratégias elaboradas para expansão e investimento internacional, que em conjunto com as idiossincrasias nacionais, permitiram-na transformar o incipiente mercado brasileiro em um dos seus negócios mais rentáveis. Igualmente, apresenta as características contratuais e estatutárias que a firmaram em Porto Alegre, bem como os efeitos que a lei brasileira teve na atividade da companhia. O contexto histórico no qual se desenrola a encampação remete ao antagonismo entre duas propostas de poder, a saber o nacionalismo e o imperialismo. As fontes utilizadas na pesquisa conduzem ao processo n° 7606 para a desapropriação dos bens da companhia, depositado no Memorial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, muito embora seu local de guarda seja o Arquivo Central desse mesmo órgão. Essa é a fonte principal que dá o substrato para a análise da encampação, contrapondo a reprodução da narrativa de Leonel Brizola e revelando questões fundamentais para a compreensão da desapropriação da companhia estadunidense. A fim de articular os elementos de História e Direito presentes na dissertação, elegeu-se com método uma abordagem hermenêutica e qualitativa, que desvelará os aspectos relacionados à indenização, aos argumentos da defesa, recursos, provas e os contrastes entre as decisões produzidas nos gabinetes. A partir de uma interpretação sistêmica, onde foram incluídas as legislações, o cenário político e o crescente discurso anti-imperialista, foi possível atingir o resultado que revelou as especificidades existentes na encampação e desapropriação da AMFORP, bem como sua trajetória nos trinta anos de atividade em Porto Alegre.
Abstract: This dissertation aims to study the circumstances surrounding the expropriation of the American & Foreign Power Company (AMFORP), which took place in 1959, through the perspective offered by the case 7606, which was processed in the local justice of Porto Alegre, Rio Grande do Sul. AMFORP was an electricity public utility company based in the United States, which came to be installed in Brazil in 1927 and in the state of Rio Grande do Sul in 1928, generating and supplying energy to the capital. During the period in which it developed its business activity, the company was accumulating clashes with politicians, industrialists and other consumers, having its performance questioned since 1939, when the mayor Loureiro da Silva expressed dissatisfaction with contractual clauses signed for the concession. However, the issue only gained a solution in the state government of Leonel Brizola, whom was associated with the expropriation initiative when, in reality, the mobilization to recovery the service happened earlier. The objective is to add a different perspective to the existing studies about this subject, what consists of bringing to the scene of events what unrolled within the Law, from the analysis of the case. Thus, the study addresses the precedence of the US Company, its attribute of origin and strategies designed for international expansion and investment, which together with the national characteristics, allowed it to transform the initial Brazilian market into its most lucrative businesses. Likewise, presents the contractual and by-law characteristics that signed it in Porto Alegre, as well as the effects that Brazilian law had on the company's activity. The historical context in which the expropriation takes place refers to the antagonism between two proposals of power, namely nationalism and imperialism. The sources used in the research lead to process n° 7606 for the expropriation of the company properties, laid up at the Memorial of the Court of Justice of Rio Grande do Sul, although its place of custody is the Central Archive of that same institution. This is the main source that provides the substrate for the analysis of the recovery, contrasting the reproduction of Leonel Brizola's narrative and revealing essential issues for the understanding of the expropriation of the American company. In order to articulate the elements of History and Law present in the dissertation, a method was chosen a hermeneutic and qualitative approach that will unveil the aspects related to the indemnity, the defense arguments, appeals, proofs and the contrasts between the decisions produced in the offices. From a systemic interpretation, which includes the laws, the political scenario and the growing anti-imperialist discourse, it was possible to achieve the result that revealed the specifics existing in the expropriation of AMFORP, as well as its trajectory in the thirty years of activity in Porto Alegre.
Keywords: Posse (Direito)
Imperialismo
Nacionalismo
???metadata.dc.subject.cnpq???: FILOSOFIA::HISTORIA DA FILOSOFIA
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em História
Citation: BASTOS, Lauren dos Reis. Muito além de Leonel Brizola: a encampação e a desapropriação da AMFORP em Porto Alegre (1959). 2020. 156 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2020.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2083
Issue Date: 6-Aug-2020
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em História

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