@MASTERSTHESIS{ 2020:466383709,
 	title = {Muito além de Leonel Brizola: a encampação e a desapropriação da AMFORP em Porto Alegre (1959)},
 	year = {2020},
 	url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2083",
 	abstract = "Essa dissertação tem como objetivo estudar as circunstâncias que envolveram a encampação e a desapropriação da American & Foreign Power Company (AMFORP), ocorrida em 1959, através da perspectiva entregue pela fonte judicial do processo 7606, que tramitou no Foro Central de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A AMFORP era uma companhia concessionária de energia elétrica radicada nos Estados Unidos, que veio a se instalar no Brasil em 1927 e no estado sul-rio-grandense em 1928, gerando e distribuindo energia para a capital. Durante o período que desenvolveu sua atividade empresarial, a companhia foi acumulando atritos com políticos, industriários e demais consumidores, tendo sua atuação questionada a partir de 1939, quando o prefeito Loureiro da Silva manifestou insatisfação com as cláusulas contratuais firmadas para a concessão. Contudo, a questão somente ganhou desenlace no governo estadual de Leonel Brizola, a quem ficou associada a iniciativa de encampação quando, em realidade, a mobilização para retomada do serviço foi anterior. Objetiva-se agregar diversa perspectiva aos estudos existentes sobre o tema, a qual consiste em trazer para o cenário dos acontecimentos o que se desenrolou no âmbito do Direito, a partir da análise da fonte judicial. Nesse sentido, o estudo aborda a precedência da companhia estadunidense, suas características de origem e estratégias elaboradas para expansão e investimento internacional, que em conjunto com as idiossincrasias nacionais, permitiram-na transformar o incipiente mercado brasileiro em um dos seus negócios mais rentáveis. Igualmente, apresenta as características contratuais e estatutárias que a firmaram em Porto Alegre, bem como os efeitos que a lei brasileira teve na atividade da companhia. O contexto histórico no qual se desenrola a encampação remete ao antagonismo entre duas propostas de poder, a saber o nacionalismo e o imperialismo. As fontes utilizadas na pesquisa conduzem ao processo n° 7606 para a desapropriação dos bens da companhia, depositado no Memorial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, muito embora seu local de guarda seja o Arquivo Central desse mesmo órgão. Essa é a fonte principal que dá o substrato para a análise da encampação, contrapondo a reprodução da narrativa de Leonel Brizola e revelando questões fundamentais para a compreensão da desapropriação da companhia estadunidense. A fim de articular os elementos de História e Direito presentes na dissertação, elegeu-se com método uma abordagem hermenêutica e qualitativa, que desvelará os aspectos relacionados à indenização, aos argumentos da defesa, recursos, provas e os contrastes entre as decisões produzidas nos gabinetes. A partir de uma interpretação sistêmica, onde foram incluídas as legislações, o cenário político e o crescente discurso anti-imperialista, foi possível atingir o resultado que revelou as especificidades existentes na encampação e desapropriação da AMFORP, bem como sua trajetória nos trinta anos de atividade em Porto Alegre.",
 	publisher = {Universidade de Passo Fundo},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em História},
 	note = {Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH}
}