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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: As interrelações entre direito e religião na sociedade funcionalmente diferenciada
Other Titles: The interrelations between law and religion in the functionally differentiated society
???metadata.dc.creator???: Zuchetto, Lisiane da Silva 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Alves, Paulo Roberto Ramos
???metadata.dc.description.resumo???: A presente Dissertação está inserida na Linha de Pesquisa Jurisdição Constitucional e Democracia do Curso de Mestrado o qual possui como área de concentração Novos Paradigmas do Direito. A pesquisa buscou observar a sociedade contemporânea do ponto de vista sistêmico, dando início ao estudo pelo sistema da religião. Considerando especificamente o modelo de Estado laico no território Brasileiro, analisou-se a função social da religião bem como, de que maneira ocorre sua comunicação, sob a ótica sistêmica. A complexidade social pode originar problemas Constitucionais relacionados a direitos fundamentais e direitos humanos ou ainda referentes ao controle e limitação do poder, refletindo nas decisões dos poderes Legislativo e Judiciário, envolvendo, portanto o sistema político e o sistema jurídico. Na busca de solução para esses problemas constitucionais podem ocorrer coalizões sistêmicas, podendo levar a destruição de determinado sistema. Dessa maneira a possível interligação desses diferentes sistemas sociais envolve o questionamento da pesquisa que é justamente a possibilidade dessa conexão entre sistemas no modelo de estado laico, sobretudo no Estado Brasileiro. Recorrendo ao método sistêmico, que por meio da comunicação entre esses diferentes sistemas sociais que formam a sociedade, a constituição demonstra-se um elemento que pode auxiliar na solução da problemática. Nesse contexto a constituição age enquanto elemento de ligação entre sistemas, ou seja, na forma de acoplamento estrutural, proporcionando a conexão entre diferentes sistemas. Essa ligação permite que esses sistemas dialoguem entre si na busca de solução para os problemas constitucionais apresentados. Portanto, o acoplamento estrutural conduz ao transconstitucionalismo que é um aprendizado recíproco entre diferentes ordens jurídicas. No transconstitucionalismo é possível diversas ordens jurídicas encontrarem uma solução para problemas constitucionais por meio da troca de aprendizado com as chamadas pontes de transição.
Abstract: This dissertation is part of the Research Line “Constitutional Jurisdiction and Democracy” of the Master's Course, in the context of its area of concentration “New Law Paradigms”. The research seeks to observe contemporary society from the systemic point of view, beginning the study by the system of religion. Considering specifically the model of secular state in the Brazilian territory, the social function of religion was analyzed, as well as in which way its communication occurs, from the systemic point of view. Social complexity can give rise to constitutional problems related to fundamental rights and human rights or to control and limitation of power, reflected in the decisions of the Legislative and Judiciary powers, thus involving the political system and the juridical system. In the search for solutions to these constitutional problems, systemic coalitions may occur, which can lead to the destruction of a certain system. In this way, the possible interconnection of these different social systems involves the questioning of the research that is precisely the possibility of this connection between systems in the model of the secular state, especially in the Brazilian State. Resorting to the systemic method, which through the communication between these different social systems form the society, the constitution represents an element that can help in the solution of the problem. In this context, the constitution acts as a link between systems, that is, in the form of structural linkage, providing the connection between different systems. This connection allows these systems to dialogue among themselves in the s earch for a solution to the constitutional problems presented. Therefore, the structural linkage leads to the transconstitutionalism, which is a reciprocal learning between different legal orders. In the transconstitutionalism it is possible for several le gal orders to find a solution to constitutional problems through the exchange of learning with the so-called transition bridges.
Keywords: Direito constitucional
Liberdade religiosa
Direito
Religião
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade de Direito – FD
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: ZUCHETTO, Lisiane da Silva. As interrelações entre direito e religião na sociedade funcionalmente diferenciada. 2019. 214 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2019.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/1694
Issue Date: 21-Mar-2019
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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