@MASTERSTHESIS{ 2019:1668644405,
 	title = {As interrelações entre direito e religião na sociedade funcionalmente diferenciada},
 	year = {2019},
 	url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/1694",
 	abstract = "A presente Dissertação está inserida na Linha de Pesquisa Jurisdição Constitucional e Democracia do Curso de Mestrado o qual possui como área de concentração Novos Paradigmas do Direito. A pesquisa buscou observar a sociedade contemporânea do ponto de vista sistêmico, dando início ao estudo pelo sistema da religião. Considerando especificamente o modelo de Estado laico no território Brasileiro, analisou-se a função social da religião bem como, de que maneira ocorre sua comunicação, sob a ótica sistêmica. A complexidade social pode originar problemas Constitucionais relacionados a direitos fundamentais e direitos humanos ou ainda referentes ao controle e limitação do poder, refletindo nas decisões dos poderes Legislativo e Judiciário, envolvendo, portanto o sistema político e o sistema jurídico. Na busca de solução para esses problemas constitucionais podem ocorrer coalizões sistêmicas, podendo levar a destruição de determinado sistema. Dessa maneira a possível interligação desses diferentes sistemas sociais envolve o questionamento da pesquisa que é justamente a possibilidade dessa conexão entre sistemas no modelo de estado laico, sobretudo no Estado Brasileiro. Recorrendo ao método sistêmico, que por meio da comunicação entre esses diferentes sistemas sociais que formam a sociedade, a constituição demonstra-se um elemento que pode auxiliar na solução da problemática. Nesse contexto a constituição age enquanto elemento de ligação entre sistemas, ou seja, na forma de acoplamento estrutural, proporcionando a conexão entre diferentes sistemas. Essa ligação permite que esses sistemas dialoguem entre si na busca de solução para os problemas constitucionais apresentados. Portanto, o acoplamento estrutural conduz ao transconstitucionalismo que é um aprendizado recíproco entre diferentes ordens jurídicas. No transconstitucionalismo é possível diversas ordens jurídicas encontrarem uma solução para problemas constitucionais por meio da troca de aprendizado com as chamadas pontes de transição.",
 	publisher = {Universidade de Passo Fundo},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito – FD}
}