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dc.creatorZuchetto, Lisiane da Silva-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3676741636392029por
dc.contributor.advisor1Alves, Paulo Roberto Ramos-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3195712988464313por
dc.date.accessioned2019-07-01T17:51:22Z-
dc.date.issued2019-03-21-
dc.identifier.citationZUCHETTO, Lisiane da Silva. As interrelações entre direito e religião na sociedade funcionalmente diferenciada. 2019. 214 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2019.por
dc.identifier.urihttp://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/1694-
dc.description.resumoA presente Dissertação está inserida na Linha de Pesquisa Jurisdição Constitucional e Democracia do Curso de Mestrado o qual possui como área de concentração Novos Paradigmas do Direito. A pesquisa buscou observar a sociedade contemporânea do ponto de vista sistêmico, dando início ao estudo pelo sistema da religião. Considerando especificamente o modelo de Estado laico no território Brasileiro, analisou-se a função social da religião bem como, de que maneira ocorre sua comunicação, sob a ótica sistêmica. A complexidade social pode originar problemas Constitucionais relacionados a direitos fundamentais e direitos humanos ou ainda referentes ao controle e limitação do poder, refletindo nas decisões dos poderes Legislativo e Judiciário, envolvendo, portanto o sistema político e o sistema jurídico. Na busca de solução para esses problemas constitucionais podem ocorrer coalizões sistêmicas, podendo levar a destruição de determinado sistema. Dessa maneira a possível interligação desses diferentes sistemas sociais envolve o questionamento da pesquisa que é justamente a possibilidade dessa conexão entre sistemas no modelo de estado laico, sobretudo no Estado Brasileiro. Recorrendo ao método sistêmico, que por meio da comunicação entre esses diferentes sistemas sociais que formam a sociedade, a constituição demonstra-se um elemento que pode auxiliar na solução da problemática. Nesse contexto a constituição age enquanto elemento de ligação entre sistemas, ou seja, na forma de acoplamento estrutural, proporcionando a conexão entre diferentes sistemas. Essa ligação permite que esses sistemas dialoguem entre si na busca de solução para os problemas constitucionais apresentados. Portanto, o acoplamento estrutural conduz ao transconstitucionalismo que é um aprendizado recíproco entre diferentes ordens jurídicas. No transconstitucionalismo é possível diversas ordens jurídicas encontrarem uma solução para problemas constitucionais por meio da troca de aprendizado com as chamadas pontes de transição.por
dc.description.abstractThis dissertation is part of the Research Line “Constitutional Jurisdiction and Democracy” of the Master's Course, in the context of its area of concentration “New Law Paradigms”. The research seeks to observe contemporary society from the systemic point of view, beginning the study by the system of religion. Considering specifically the model of secular state in the Brazilian territory, the social function of religion was analyzed, as well as in which way its communication occurs, from the systemic point of view. Social complexity can give rise to constitutional problems related to fundamental rights and human rights or to control and limitation of power, reflected in the decisions of the Legislative and Judiciary powers, thus involving the political system and the juridical system. In the search for solutions to these constitutional problems, systemic coalitions may occur, which can lead to the destruction of a certain system. In this way, the possible interconnection of these different social systems involves the questioning of the research that is precisely the possibility of this connection between systems in the model of the secular state, especially in the Brazilian State. Resorting to the systemic method, which through the communication between these different social systems form the society, the constitution represents an element that can help in the solution of the problem. In this context, the constitution acts as a link between systems, that is, in the form of structural linkage, providing the connection between different systems. This connection allows these systems to dialogue among themselves in the s earch for a solution to the constitutional problems presented. Therefore, the structural linkage leads to the transconstitutionalism, which is a reciprocal learning between different legal orders. In the transconstitutionalism it is possible for several le gal orders to find a solution to constitutional problems through the exchange of learning with the so-called transition bridges.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Aline Rezende (alinerezende@upf.br) on 2019-07-01T17:51:22Z No. of bitstreams: 1 2019LisianedaSilva Zuchetto.pdf: 674974 bytes, checksum: 680c0c2c4f8a2506a98e4199e60fb43f (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2019-07-01T17:51:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2019LisianedaSilva Zuchetto.pdf: 674974 bytes, checksum: 680c0c2c4f8a2506a98e4199e60fb43f (MD5) Previous issue date: 2019-03-21eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade de Passo Fundopor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito – FDpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUPFpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectDireito constitucionalpor
dc.subjectLiberdade religiosapor
dc.subjectDireitopor
dc.subjectReligiãopor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleAs interrelações entre direito e religião na sociedade funcionalmente diferenciadapor
dc.title.alternativeThe interrelations between law and religion in the functionally differentiated societyeng
dc.typeDissertaçãopor
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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