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???metadata.dc.type???: Tese
Title: A educação do campo na perspectiva republicana de nação: contribuições das políticas de educação do campo em movimento
Other Titles: The education of the countryside in the republican perspective of the nation: contributions of education policies of the countryside in movement
???metadata.dc.creator???: Mohr, Naira Estela Roesler 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Marcon, Telmo
???metadata.dc.description.resumo???: O objetivo central deste trabalho é analisar as políticas de educação do campo no Brasil, na perspectiva do direito universal ao acesso educacional em consonância com a construção de um projeto republicano de sociedade. A emergência do movimento da educação do campo no Brasil tem relação com o não cumprimento das prerrogativas republicanas, dentre elas o acesso universal à educação pública, gratuita, única e laica. O problema de pesquisa está formulado a partir da seguinte questão: Que elementos de análise permitem reconhecer, na elaboração e implantação das políticas da educação do campo, ações que contribuem com a luta histórica em defesa da universalização do ensino no Brasil, respaldando uma concepção republicana de educação e de sociedade? A metodologia baseou-se na pesquisa bibliográfica, documental e na análise estatística sobre a educação do campo, orientada por uma interpretação dialética de análise que abordou elementos qualitativos e quantitativos. Os objetivos específicos estão assim expressos: 1) compreender a origem e o desenvolvimento da concepção de educação republicana; 2) discutir o processo de elaboração e aprovação da política de educação do campo no Brasil; 3) refletir sobre as potencialidades e limites da educação do campo enquanto movimento que corrobora os princípios de uma educação republicana. No primeiro capítulo da tese é discutida a educação republicana, baseada na formulação de Condorcet no contexto francês, passando para o caso brasileiro, com as discussões de José Veríssimo, Anísio Teixeira e Dermeval Saviani. Estes autores, sustentam que a educação como função pública não foi assumida de maneira plena no Brasil, fato que contribui para a manutenção das desigualdades educacionais e sociais. O segundo capítulo faz uma discussão histórica sobre a educação do campo e os princípios que a fundamentam. Trata, ainda, das ações produzidas a partir das políticas educacionais para o campo, detalhando as principais normativas e orientações, bem como a criação de programas específicos. O terceiro capítulo apresenta as conexões entre a educação do campo e os ideais republicanos da educação: universalidade, unicidade, laicidade, gratuidade e o caráter público. Essa discussão é feita com base nos dados do censo escolar, na análise dos programas e da leitura de textos que tratam da implantação das políticas de educação do campo. Dentre as conclusões resultantes da investigação destacam-se: a) a população rural decresceu nas últimas décadas, porém, proporcionalmente, o número de matrículas nas escolas do campo diminuiu de forma acelerada; b) no campo ainda existe uma demanda de atendimento escolar, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil, nos níveis da Educação Infantil, Ensino Médio e Educação Superior; c) o que predomina nas escolhas para a organização da educação do campo é a forma gerencial de maximização da oferta escolar, contrariando o que é anunciado nas políticas de educação do campo; d) comparativamente há uma maior precariedade estrutural nas escolas do campo do que nos estabelecimentos urbanos, o que afronta a perspectiva de educação única; e) há sinais de resistência em defesa das políticas da educação do campo em locais de maior atuação de movimentos sociais organizados. Considerando esses resultados entendemos que as lutas que impulsionaram a política de educação do campo contribuíram com a defesa histórica do direito à educação, dando maior visibilidade a esta questão e promovendo algumas ações afirmativas por parte do Estado. Conclui-se que, articulada com outros movimentos populares, a educação do campo pode contribuir para a construção de um "sistema nacional de educação" que promova uma educação universal e republicana assentado no princípio da educação como dever do Estado Republicano e na defesa de uma educação única, pública, gratuita e laica.
Abstract: The main objective of this work is to analyze the peasant education policies in Brazil, in the perspective of the universal right to educational access in line with the construction of a republican society project. The emergence of the peasant education movement in Brazil is related to the nonfulfillment of republican prerogatives, among them universal access to free public education, single and secular. We formulated the research problem from the following question: What elements of analysis allow to recognize, in the development and implementation of peasant education policies, actions that contribute to the historical struggle to defend the universalization of education in Brazil, supporting a republican conception of education and society? The methodology based on the bibliographical, documentary and statistical research on the peasant education, guided by a dialectical analysis interpretation that approached qualitative and quantitative elements. The specific objectives are thus expressed: 1) to understand the origin and development of the republican education conception; 2) to discuss the process of elaboration and approval of the peasant education policy in Brazil; 3) reflect on the potentialities and limits of peasant education as a movement that corroborates the principles of a republican education. In the first chapter of this thesis is discussed republican education, based on the formulation of Condorcet in the French context, going to the Brazilian case, with the discussions of José Verríssimo, Anísio Teixeira and Dermeval Saviani. These authors maintain that, as a public function, Brazil did not fully assumed education, a fact that contributes to the maintenance of education and social inequalities. The second chapter makes a historical discussion about peasant education and the principles that underlie it. It also deals with the actions produced from the education policies for the rural zone, detailing the main regulations and guidelines, as well as the creation of specific programs. The third chapter presents the connections between the peasant education and the republican ideals of education: universality, uniqueness, secularity, gratuity and public character. We based this discussion on data from the school census, the analysis of programs and the reading of texts that deal with the implementation of peasant education policies. Among the conclusions resulting from the research, the following stand out: a) the rural population has decreased in the last decades, but, proportionally, the number of enrollments in the peasant schools has decreased in an accelerated way. b) in the rural zone there is still a demand for school attendance, mainly in the North and Northeast regions of Brazil, at the levels of Early Childhood, Secondary Education and Higher Education. c) in the choices for the organization of the peasant education, what predominates is the managerial form of maximization of the school supply, contrary to what they announced in the peasant education policies. d) comparatively there is a greater structural precariousness in the peasant schools than in urban establishments, which confronts the perspective of a single education; e) there are signs of resistance in defense of the policies of the peasant education in places of greater activity of organized social movements. Considering these results, we understand that the struggles that fostered peasant education policy have contributed to the historical defense of the right to education, giving greater visibility to this issue and promoting some affirmative action by the State. It concluded that, in articulation with other popular movements, peasant education can contribute to the construction of a “national education system” that promotes a universal and republican education based on the principle of education as a duty of the Republican State and in defense of a single, public, free and secular education.
Keywords: Educação e Estado
Estudo e ensino
Educação rural
Brasil
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade de Educação – FAED
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citation: MOHR, Naira Estela Roesler. A educação do campo na perspectiva republicana de nação: contribuições das políticas de educação do campo em movimento. 2018. 215 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2018.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br/jspui/handle/tede/1678
Issue Date: 10-Dec-2018
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Educação

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