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8-Apr-2021Mediação aplicada nas relações de consumo: dos direitos fundamentais à parceria público-comunitária para efetivar políticas públicasScortegagna, FrancoGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jun-2021A regulamentação jurídica da inteligência artificial no Brasil, como garantia do não retrocesso do direito ao trabalhoDallacort, Luis ÂngeloNoschang, Patricia GrazziotinPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Apr-2021A colisão entre a liberdade de testar e as limitações impostas pelo direito sucessório: uma análise a partir da teoria sistêmica de LuhmannLongo, Mateus RigoRocha, Leonel SeveroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-May-2021A dignidade da pessoa humana como princípio constitucional de proteção da comunidade LGBTQIA+Dil, GabrielGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2021O princípio da subsidiariedade e o terceiro setor: desafios e potencialidades de políticas públicas em âmbito localGallas, MirelleSantin, Janaína RigoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Oct-2021Democracia a Tribunal do Juri: uma análise a partir da instrumentalidade democrático-constitucionalWagner, Laís Franciele de AssumpçãoDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Apr-2021O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientaisSudbrack, HellenPinto, Felipe Chiarello de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Apr-2021Responsabilidade civil das instituições de ensino nas ocorrências de bullyingTelles, Leticia DalboscoCorralo, GiovaniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2021A regularização fundiária em bens públicos sob a ótica da hermenêutica constitucionalPortella, Marcelo MichelAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Sep-2021A alopoiese da fundamentação jurídica: uma análise sistêmica das decisões do Supremo Tribunal Federal frente ao sistema social, econômico e religiosoEstacia, Carime TagliariAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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