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http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2709
???metadata.dc.type???: | Dissertação |
Title: | Democracia a Tribunal do Juri: uma análise a partir da instrumentalidade democrático-constitucional |
???metadata.dc.creator???: | Wagner, Laís Franciele de Assumpção ![]() |
???metadata.dc.contributor.advisor1???: | Divan, Gabriel Antinolfi |
???metadata.dc.description.resumo???: | A presente Dissertação está inserida na Linha de Pesquisa Relações Sociais e Dimensões do Poder, tendo como tema o estudo da democracia no Júri Popular a partir da instrumentalidade democrático-constitucional. O tema detém alicerce na seguinte problemática: É possível afirmar que a participação social, no âmbito do Júri Popular, satisfaz um conceito de democracia em sentido concreto? O objetivo geral é o estudo da democracia no Júri Popular, sendo três os objetivos específicos, (a) desenvolver o estudo da democracia a partir da representatividade no Júri Popular; (b) analisar a democracia na essencialidade do Tribunal do Júri e (c) formatar uma acepção de instrumentalidade democráticoconstitucional do processo penal. Utilizou-se como conceito base a democracia constitucional de Ferrajoli. Constatou-se que o neoliberalismo é fator patológico que afeta as bases da democracia e sua racionalidade invade o imaginário social, criando uma espécie de subversão comum a partir do dispositivo de eficácia. Verificou-se que a razão neoliberal contribui para a dessimbolização das instituições na medida em que utiliza um discurso dogmático ideológico que, nos âmbitos jurídico e político, acarreta a contradição performativa democrática. O Júri Popular é fatalmente atingido por esses fatores na medida em que ingressam no imaginário social, subvertendo a autodeterminação popular pela dessimbolização originária da instituição, criando uma relação de poder simbólica, com a predominância da classe mais favorecida em prejuízo da classe inferior estereotipada e marginalizada. Através do método dedutivo, foi possível concluir que a participação social, no júri, não corresponde a uma democracia em sentido concreto, nem na sua representatividade, nem na sua essencialidade e que a instrumentalidade constitucional do processo penal deve passar por uma ressignificação, acrescentando-se o fator democrático, através de um demos corporificado por uma racionalidade do comum, contrabalanceando a racionalidade neoliberal, enquanto uma aposta discursiva para o fortalecimento da teoria garantista. |
Abstract: | This Dissertation is part of the Social Relations and Dimensions of Power Research Line, having as its theme the study of democracy in the Popular Jury based on democratic-constitutional instrumentality. The theme is based on the following problem: Is it possible to affirm that social participation, within the scope of the Popular Jury, satisfies a concept of democracy in a concrete sense? The general objective is the study of democracy in the Popular Jury, with three specific objectives: (a) developing the study of democracy based on representation in the Popular Jury; (b) analyze democracy in the essentiality of the Jury Court and (c) format a meaning of democratic-constitutional instrumentality of the criminal process. Ferrajoli's constitutional democracy was used as a base concept. It was found that neoliberalism is a pathological factor that affects the foundations of democracy and its rationality invades the social imagination, creating a type of common subversion based on the device of effectiveness. It was found that neoliberal reason contributes to the desymbolization of institutions to the extent that it uses a dogmatic ideological discourse that, in the legal and political spheres, leads to democratic performative contradiction. The Popular Jury is fatally affected by these factors as they enter the social imagination, subverting popular self-determination through the original desymbolization of the institution, creating a symbolic power relationship, with the predominance of the most favored class to the detriment of the stereotyped and marginalized lower class. . Through the deductive method, it was possible to conclude that social participation in the jury does not correspond to democracy in a concrete sense, neither in its representativeness nor in its essentiality and that the constitutional instrumentality of the criminal process must undergo a resignification, adding- if the democratic factor, through a demos embodied by a rationality of the common, counterbalancing neoliberal rationality, as a discursive bet to strengthen the guarantor theory. |
Keywords: | Democracia Júri Neoliberalismo |
???metadata.dc.subject.cnpq???: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
???metadata.dc.language???: | por |
???metadata.dc.publisher.country???: | Brasil |
Publisher: | Universidade de Passo Fundo |
???metadata.dc.publisher.initials???: | UPF |
???metadata.dc.publisher.department???: | Escola de Ciências Jurídicas - ECJ |
???metadata.dc.publisher.program???: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citation: | WAGNER, Laís Franciele de Assumpção. Democracia a Tribunal do Juri: uma análise a partir da instrumentalidade democrático-constitucional. 2021. 162 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2021. |
???metadata.dc.rights???: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2709 |
Issue Date: | 4-Oct-2021 |
Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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2021LaisFrancieledeA.Wagner.pdf | Dissertação Laís Franciele de Assumpção Wagner | 1.89 MB | Adobe PDF | View/Open ???org.dspace.app.webui.jsptag.ItemTag.preview??? |
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