1. TEDE UPF
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dc.creatorRigoni, Larissa Morés-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8483792016997027por
dc.contributor.advisor1Fávero, Altair Alberto-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5866881378328643por
dc.date.accessioned2023-12-22T11:45:53Z-
dc.date.issued2023-08-31-
dc.identifier.citationRIGONI, Larissa Morés. Homeschooling como proposta de educação no Brasil : direito ou privilégio?. 2023. 102 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2023.por
dc.identifier.urihttp://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2563-
dc.description.resumoA presente dissertação tem como tema de investigação a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. O recorte de pesquisa concentra-se em investigar se esta proposta de educação no Brasil constitui-se em um direito ou em um privilégio. Para tanto, buscamos analisar os pressupostos, o contexto de sua origem, o que dizem as pesquisas, as narrativas da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED), as legislações brasileiras que tratam do assunto, bem como o debate no Supremo Tribunal Federal (STF) e seus desdobramentos. Objetiva-se, com essa análise, identificar as fragilidades inerentes à educação domiciliar no âmbito das políticas educacionais no atual cenário brasileiro. Trata-se de uma pesquisa de natureza básica, exploratória quanto aos seus objetivos, qualitativa quanto à abordagem do problema e teórico/bibliográfica e documental quanto aos procedimentos. Está ancorada no método analítico-hermenêutico, tem aporte teórico principal em pesquisadores sobre a temática e encontra-se estruturada em cinco capítulos. No primeiro, são apresentados aspectos relacionados à construção da pesquisa, à delimitação do tema, à justificativa, à questão que norteia a pesquisa, aos objetivos geral e específicos, assim como à amostragem da escolha metodológica e à estrutura que ancora a investigação. O segundo capítulo explica a origem do homeschooling e sua implementação no Brasil, além de apresentar um panorama das pesquisas realizadas sobre o tema em teses e dissertações no período de 2013 a 2021. Este destaca também alguns casos que repercutiram por conta da adesão familiar ao homeschooling, mesmo sem legislação vigente no país, e uma análise do site da ANED (Associação Nacional de Educação Domiciliar), que busca dar suporte às famílias que optam pela proposta. O terceiro capítulo apresenta um estudo sobre os documentos que regem a educação brasileira, como a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, assim como uma análise crítica de projetos de lei e documentos já aprovados em relação à educação domiciliar no Brasil. No quarto capítulo, a análise e a interpretação do estudo realizado é apresentada buscando respostas às questões que norteiam de modo mais específico a pesquisa, indagando sobre a educação consistir em direito ou privilégio a partir do momento em que possa vir a ser instaurada uma proposta de educação domiciliar no país. Por fim, como quinto capítulo, de acordo com os resultados obtidos, conclui-se que a Educação Domiciliar no Brasil configura-se como privilégio educacional na medida em que, o que é direito de todos garantido por lei, passa a ser privilégio de poucos.por
dc.description.abstractThis dissertation investigates the topic of homeschooling in Brazil. The research focus is on examining whether this educational approach in the country constitutes a right or a privilege. To do so, we analyze the assumptions, the historical context of its origin, research findings, the narratives of the National Association of Homeschooling (ANED), Brazilian laws concerning the matter, as well as the debate in the Brazilian Supreme Federal Court (STF) and its consequences. The objective of this analysis is to identify the inherent weaknesses of homeschooling within the framework of educational policies in the current Brazilian context. This is a basic, exploratory research with a qualitative problem-solving approach, and a theoretical/bibliographic and documentary procedure. It is grounded in an analytical-hermeneutical method, with primary theoretical support from researchers in the field and is structured into five chapters. The first chapter presents aspects related to the research construction, topic delimitation, justification, the guiding research question, general and specific objectives, methodological sampling, and the research framework. The second one explains the origin of homeschooling and its implementation in Brazil, along with an overview of research conducted on the subject in theses and dissertations from 2013 to 2021. It also highlights some cases where families opted for homeschooling, even without current legislation in the country, and provides an analysis of the ANED website, which offers support to families choosing this approach. The third chapter provides a study of the documents governing Brazilian education, such as the 1988 Federal Constitution and the 1996 National Education Guidelines and Framework Law, as well as a critical analysis of bills and already approved documents regarding homeschooling in the country. In the fourth chapter, the analysis and interpretation of the study are presented, aiming to answer more specific research questions on whether education should be considered a right or a privilege when homeschooling is introduced in the country. Finally, in the fifth chapter, it is concluded that Home Education in Brazil is constructed as an educational privilege to the extent that what is a right granted by law to everyone becomes the privilege of a few.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Chilvavert (chilavert@upf.br) on 2023-12-22T11:45:53Z No. of bitstreams: 1 2023LarissaMoresRigoni.pdf: 1946742 bytes, checksum: d6ed7c12c19ce6802aeefa0b582e6ff8 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2023-12-22T11:45:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2023LarissaMoresRigoni.pdf: 1946742 bytes, checksum: d6ed7c12c19ce6802aeefa0b582e6ff8 (MD5) Previous issue date: 2023-08-31eng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade de Passo Fundopor
dc.publisher.departmentInstituto de Humanidades, Ciências, Educação e Criatividade - IHCECpor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUPFpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educaçãopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectEducaçãopor
dc.subjectEnsino básico domiciliarpor
dc.subjectDireito à educaçãopor
dc.subjectPrivilégio (Direito)por
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOpor
dc.titleHomeschooling como proposta de educação no Brasil : direito ou privilégio?por
dc.title.alternativeHomeschooling as an education proposal in Brazil : right or privilege?eng
dc.typeDissertaçãopor
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