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???metadata.dc.type???: Tese
Title: Eu vejo o futuro repetir o passado : a natureza da Política Nacional de Alfabetização (PNA/2019-2022) para as crianças da educação infantil brasileira
???metadata.dc.creator???: Souza, Flávia Burdzinski de 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Esquinsani, Rosimar Serena Siqueira
???metadata.dc.contributor.advisor-co1???: Nogueira, Gabriela Medeiros
???metadata.dc.description.resumo???: A partir de um posicionamento epistemológico dialético crítico, esta Tese, inserida no campo das políticas educacionais da Educação Infantil (BRASIL, 2009a; ABRAMOVAY; 1984; 1985; BARBOSA, 2009; CAMPOS, 1979; 2001; 2010; KRAMER, 1982; 1984; 1985; 2003; 2006; 2007; ROSEMBERG, 1992; 2001; 2002; 2003), teve como objetivo geral elaborar uma crítica teórica sobre a natureza da Política Nacional de Alfabetização (PNA/2019-2022) para a Educação Infantil, reafirmando a função sociopolítica e pedagógica da primeira etapa da Educação Básica no compromisso com a garantia dos direitos das crianças. Como problemáticas orientadoras da investigação, foram traçadas as seguintes perguntas: Que concepção de Educação Infantil e de alfabetização as normativas legais, publicações e ações da Política Nacional de Alfabetização (2019-2022) evidenciam? Qual a natureza da proposta para a Educação Infantil expressa na Política Nacional de Alfabetização? O método utilizado no processo de investigação foi o hermenêutico, mediante uma interpretação analítica e criteriosa dos textos dos documentos que instituíram a Política Nacional de Alfabetização no Brasil (FLICKINGER, 2010; DALBOSCO; SANTA; BARONI, 2018; MATOS DE SOUZA, 2022). No que se refere à metodologia, a pesquisa é de natureza básica; quanto à abordagem do problema, é de natureza qualitativa (BAUER; GASKEL, 2000); quanto aos objetivos, é de natureza exploratória; em relação aos procedimentos, é de natureza bibliográfica e documental (CELLARD, 2008; FÁVERO; CENTENARO, 2019). Para compreender a essência do fenômeno estudado, os dados produzidos foram discutidos a partir da Análise Textual Discursiva (MORAES; GALIAZZI, 2007). Pela complexidade do tema da pesquisa, o referencial teórico tomou como âncora uma perspectiva pluralista, visto que foi necessário recorrer à teorização combinada (MAINARDES, 2018; TONIETTO, 2018), partindo das perspectivas epistemológicas i) histórico-cultural (VIGOTSKI, 2005; 2007; 2018); ii) pós-estruturalista (BALL, 2005; 2020; DARDOT; LAVAL, 2016; 2019; 2021; DAHLBERG; MOSS; PENCE, 2019; PERONI, 2006; 2018; 2020); e iii) dialético crítica (FREIRE, 1981; 1989; 2011; 2013; 2014; 2021). A partir da pesquisa, foi possível concluir que as atuais políticas educacionais para a Educação Infantil no Brasil, tais como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e sua revisão (BRASIL, 2009a), normatizam discursos que tencionam como funções sociopolíticas e pedagógicas inserir as crianças na participação de uma sociedade mais livre, justa e solidária, construindo novas formas de sociabilidade, comprometidas com o rompimento das relações de dominação e opressão. Isso supõe garantir o cuidado e a educação integral das crianças, respeitando seus modos próprios de aprender e desenvolver-se na infância, pela via das interações sociais, das relações dialógicas e da brincadeira. Essa perspectiva de educação concebe a escrita como uma linguagem, como um direito social, como bem cultural da humanidade para a expressão de pensamentos, ideias, sentimentos e imaginação. Concepções como essas são centradas numa compreensão democrática de trabalho, o que destoa da natureza individualista, autoritária e compensatória apresentada pela Política Nacional de Alfabetização, que idealiza a Educação Infantil com a função de preparar as crianças para a alfabetização, antecipando conteúdos do Ensino Fundamental, de modo mecânico e tecnicista. Por conseguinte, conclui-se que a PNA, na condição de política educacional de um governo de extrema-direita, concebe a alfabetização como o ensino de habilidades mecânicas de codificação e decodificação, invisibilizando a criança como sujeito de direitos, participante do processo de aprendizagem, pois se centra em um modelo de criança universal, padronizado e homogêneo, ditado pelos princípios do neoliberalismo e do neoconservadorismo.
Abstract: From a critical dialectical epistemological standpoint, this doctoral thesis, situated in the field of educational policies for Early Childhood Education (BRAZIL, 2009a; ABRAMOVAY, 1984; 1985; BARBOSA, 2009; CAMPOS, 1979; 2001; 2010; KRAMER, 1982; 1984; 1985; 2003; 2006; 2007; ROSEMBERG, 1992; 2001; 2002; 2003), aimed to develop a theoretical critique of the nature of the National Literacy Policy (PNA/2019-2022) for Early Childhood Education, reaffirming the sociopolitical and pedagogical role of the first stage of Basic Education in guaranteeing children's rights. Guided by the research questions, the following problematic issues were outlined: What conception of Early Childhood Education and literacy do the legal norms, publications, and actions of the National Literacy Policy (2019-2022) reveal? What is the nature of the proposal for Early Childhood Education expressed in the National Literacy Policy? The hermeneutic method was employed in the research process, involving analytical and careful interpretation of the documents that established the National Literacy Policy in Brazil (FLICKINGER, 2010; DALBOSCO; SANTA; BARONI, 2018; MATOS DE SOUZA, 2022). The research is of a basic nature, adopting a qualitative approach (BAUER; GASKEL, 2000). It has exploratory objectives and employs bibliographic and documentary procedures (CELLARD, 2008; FÁVERO; CENTENARO, 2019). To comprehend the essence of the studied phenomenon, the data produced were discussed using Discursive Textual Analysis (MORAES; GALIAZZI, 2007). Given the complexity of the research topic, the theoretical framework drew from a pluralistic perspective, combining the epistemological viewpoints of i) historical-cultural (VYGOTSKY, 2005; 2007; 2018); ii) poststructuralist (BALL, 2005; 2020; DARDOT; LAVAL, 2016; 2019; 2021; DAHLBERG; MOSS; PENCE, 2019; PERONI, 2006; 2018; 2020); and iii) critical dialectical (FREIRE, 1981; 1989; 2011; 2013; 2014; 2021). The research findings concluded that current educational policies for Early Childhood Education in Brazil, such as the National Curriculum Guidelines for Early Childhood Education and its revision (DCNEI/BRAZIL, 2009), standardize discourses that aim to insert children into the participation of a freer, fairer, and more solidary society, constructing new forms of sociability committed to breaking relations of domination and oppression. This entails ensuring the comprehensive care and education of children, respecting their own ways of learning and developing during childhood through social interactions, dialogical relationships, and play. Based on this premise, writing is conceived as a language, as a social right, as a cultural asset of humanity for the expression of thoughts, ideas, feelings, and imagination. These conceptions are centered on a democratic perspective of work, which contrasts with the individualistic, authoritarian, and compensatory nature presented by the National Literacy Policy, which idealizes Early Childhood Education as a preparation for literacy, anticipating content from primary education, in a mechanical and technical way. Therefore, it is concluded that the PNA, as an educational policy of a far-right government, views literacy as the teaching of mechanical coding and decoding skills, rendering the child invisible as a subject of rights and a participant in the learning process, as it focuses on a model of the universal, standardized, and homogeneous child dictated by the principles of neoliberalism and neoconservatism.
Keywords: Educação e Estado
Educação básica
Educação infantil - Currículos
Professores - Formação
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade de Educação – FAED
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citation: SOUZA, Flávia Burdzinski de. Eu vejo o futuro repetir o passado : a natureza da Política Nacional de Alfabetização (PNA/2019-2022) para as crianças da educação infantil brasileira. 2023. 259 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Passo Fundo, 2023.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2516
Issue Date: 19-Jul-2023
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Educação

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