Export iten: EndNote BibTex

Please use this identifier to cite or link to this item: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2502
???metadata.dc.type???: Tese
Title: Políticas públicas e agricultura familiar : um estudo sobre o Pronaf nos municípios de Panambi e Passo Fundo (RS), 1995-2020
Other Titles: Public policies and family farming : a study on Pronaf in the municipalities of Panambi and Passo Fundo (RS), 1995-2020
???metadata.dc.creator???: Lopes, Indaia Dias 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Tedesco, João Carlos
???metadata.dc.description.resumo???: O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é, incontestavelmente, uma das grandes políticas públicas das últimas décadas no Brasil. Esse Programa foi criado no ano de 1995, em um contexto de intensas mobilizações dos movimentos representativos da agricultura familiar. Esta tese tem como objetivo analisar a execução Pronaf nos municípios de Panambi e de Passo Fundo (RS), no período de 1995 a 2020, buscando identificar os principais atores sociais envolvidos na articulação da política pública no âmbito local e suas percepções acerca das contribuições e limitações do Programa. É dada prioridade ao espaço local com o estudo de dois casos, Panambi e Passo Fundo, por considerá-los com diferentes elementos que se constituem em importantes realidades a serem observadas. A problemática que permeia esta tese consiste no aumento das desigualdades sociais da agricultura local, identificadas em algumas regiões brasileiras, com a alocação dos recursos do Pronaf direcionados às cadeias produtivas voltadas à produção de commodities agrícolas e para agricultores familiares mais capitalizados, deixando muitos à margem dessa política pública. Diante desse contexto, esta tese buscou responder o seguinte questionamento: na prática, o Pronaf é verdadeiramente produtivista e seletivo, como apontam muitos dos estudos apresentados sobre esse Programa? Parte-se da hipótese de que os recursos do Pronaf vêm sendo cooptados para produção de commodities agrícolas e utilizados por agricultores mais capitalizados nos dois municípios estudados. Trata-se de uma pesquisa explicativa, com abordagem qualitativa dos dados. As principais fontes utilizadas foram legislações, normas e dados do Pronaf obtidos por meio do sítio institucional do Banco Central do Brasil (Bacen), censos agropecuários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e fontes orais produzidas a partir de entrevistas diretas realizadas com mediadores do Pronaf e agricultores familiares na região de análise. O referencial teórico-metodológico utilizado ampara-se, principalmente, em autores como José D’Assunção Barros, Pierre Bourdieu e Sergio Schneider. Tais autores abordam conceitos como o de História Local, as diferentes estratégias utilizadas pelos atores sociais, a complexidade que envolve a agricultura familiar, o papel do Estado na agricultura e no desenvolvimento de políticas públicas para esse setor. Identificou-se como algumas das conclusões do estudo, que o Pronaf tem importante adesão nos municípios de Panambi e de Passo Fundo, com forte concentração de recursos no grupo mais capitalizado da agricultura familiar e com os recursos direcionados principalmente à modalidade de custeio agrícola, e voltados para a cultura da soja. Os principais articuladores são extensionistas rurais, presidentes dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e instituições financeiras em nível local. O Pronaf é percebido pelos atores sociais locais como um importante instrumento que oportuniza aos agricultores familiares a realização de investimentos, porém, a elevação das taxas de juros, o limite de renda para enquadramento no Programa e a prática de venda casada pelas instituições financeiras são destacados como limitações do Programa nos dois municípios.
Abstract: The National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf) is undoubtedly one of the great public policies of recent decades in Brazil. This Program was created in 1995, in a context of intense mobilization of representative movements of family farming. This thesis aims to analyze Pronaf execution in the municipalities of Panambi and Passo Fundo (RS), from 1995 to 2020, seeking to identify the main social actors involved in the articulation of public policy at the local level and their perceptions about the contributions and Program limitations. Priority is given to the local space with the study of two cases, Panambi and Passo Fundo, for considering them with different elements that constitute important realities to be observed. The problem that permeates this thesis is the increase in social inequalities in local agriculture, identified in some Brazilian regions, with the allocation of Pronaf resources directed to production chains aimed at the production of agricultural commodities and to more capitalized family farmers, leaving many on the sidelines of this public policy. Given this context, this thesis sought to answer the following question: in practice, is Pronaf truly productivist and selective, as many of the studies presented on this Program point out? It starts from the hypothesis that Pronaf resources have been co-opted for the production of agricultural commodities and used by more capitalized farmers in the two studied cities. This is an explanatory research, with a qualitative approach to the data. The main sources used were legislation, norms and data from Pronaf obtained through the institutional website of the Central Bank of Brazil (Bacen), agricultural censuses from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), and oral sources produced from direct interviews carried out with Pronaf mediators and family farmers in the region under analysis. The theoretical-methodological framework used is mainly supported by authors such as José D'Assunção Barros, Pierre Bourdieu and Sergio Schneider. These authors approach concepts such as Local History, the different strategies used by social actors, the complexity involved in family farming, the role of the State in agriculture and in the development of public policies for this sector. It was identified as some of the conclusions of the study, that Pronaf has important adhesion in the municipalities of Panambi and Passo Fundo, with a strong concentration of resources in the most capitalized group of family agriculture and with resources directed mainly to the agricultural costing modality, and focused on soybean cultivation. The main articulators are rural extension workers, presidents of Rural Workers Unions and financial institutions at the local level. Pronaf is perceived by local social actors as an important instrument that provides opportunities for family farmers to make investments, however, the increase in interest rates, the income limit for inclusion in the Program and the practice of tied sales by financial institutions are highlighted as limitations of the Program in both municipalities.
Keywords: Agricultura familiar - Passo Fundo (RS)
Agricultura familiar - Panambi (RS)
Política pública
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em História
Citation: LOPES, Indaia Dias. Políticas públicas e agricultura familiar : um estudo sobre o Pronaf nos municípios de Panambi e Passo Fundo (RS), 1995-2020. 2022. 502 f. Tese (Doutorado em História) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2022.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2502
Issue Date: 13-Jan-2022
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em História

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2022IndaiaDiasLopes.pdfTese de Indaia Dias Lopes3.66 MBAdobe PDFView/Open ???org.dspace.app.webui.jsptag.ItemTag.preview???


Items in TEDE are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.