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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Brigada Militar e o policiamento ostensivo: uma trajetória de ressignificação institucional (1967-1988)
???metadata.dc.creator???: Simões, Moacir Almeida 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Reckziegel, Ana Luiza Gobbi Setti
???metadata.dc.description.resumo???: A Brigada Militar na condição de força da preservação da ordem e da segurança pública foi instituída no ano de 1837. Devido essa longevidade, passou por todas as fases políticas-institucionais nacional e da rio-grandense. Entre o ano de 1967 e o ano de 1988, objeto deste estudo, sinaliza mais uma dessas etapas marcantes. Nesta temporalidade demarca-se um período de transformações impulsionadas pela Constituição de 1967, e a legislação específica de polícia militar subsequente, com seus reflexos na órbita estadual. Das mudanças provocadas por esse sistema legal, estas são destacadas por meio de três eixos condutores: política de pessoal, sistemas de ensino e operacional. Na parte de pessoal destaca-se as funções PM relacionadas com a atividade de policiamento, que passa a se desenvolver com maior intensidade em um ambiente comunitário, exigindo uma nova postura profissional identificada nesse contexto. Associadamente a essa mudança, ocorre o processo de desaquartelamento, como efeito da transposição dos efetivos para esse local de atuação. O ensino, seguindo-se uma tradição institucional, investe-se na profissionalização PM, baseada na ideologia estabelecida para a atividade de policiamento a partir de 1967, fundamentada por regras e princípios norteadores identificados com a base legal desse período. Para isso, são transformados os currículos dos cursos de formação institucional em conformidade com as novas orientações estabelecidas. No terceiro aspecto, verifica-se o campo operacional que se trata da transformação da corporação com vista a execução da atividade de policiamento. Nessa projeção, altera-se a organização básica PM; desenvolve-se a política da ocupação territorial, com a articulação da tropa no terreno e a responsabilidade territorial, em correspondência com o escalão de comando PM. Como decorrência das medidas administrativas preparatórias e do planejamento operacional, verifica-se a execução propriamente dita da atividade de policiamento ostensivo, que se tornava mais efetiva ao longo da década de 1970. Para esse intento, inicialmente, utiliza-se com maior frequência o tipo de policiamento ostensivo “geral urbano e rural”. Em seguida, passa-se a operar com outros tipos de policiamento especializados, como o radiopatrulhamento motorizado. Nesse processo de transformações, visivelmente a Brigada Militar mudava aspectos identitários importantes representados pela profissionalização PM e da execução com exclusividade da atividade de policiamento ostensivo por intermédio de suas variáveis operacionais em todo o Estado.
Abstract: The Brigada Militar, as a force for the preservation of order and public safety, was instituted in the year 1837. Due to this longevity, it went through all political-institutional phases national and of the state of Rio Grande Sul. Between 1967 and 1988, the subject of this study, it indicates another one of these remarkable stages. This period marks a period of transformations driven by the 1967 Constitution, and the specific legislation of the subsequent military police, with its repercussions in the state orbit. Of the changes brought about by this legal system, these are highlighted by means of three driving axes: personnel policy, teaching and operational systems. In the personnel part, the PM functions related to policing activity are highlighted, which starts to develop with greater intensity in a community environment, requiring a new professional position identified in this context. Associated with this change, the process of exit of quarters occurs, as an effect of the transposition of the personnel to this place of performance. Teaching, following an institutional tradition, is invested in the PM professionalization, based on the ideology established for the policing activity from 1967, based on rules and guiding principles identified with the legal basis of this period. To this end, the curriculums of institutional training courses are transformed in accordance with the new guidelines established. In the third aspect, it is verified the operational field that is the transformation of the corporation with a view to the execution of the policing activity. In this projection, the basic organization PM is changed; the policy of territorial occupation is developed, with the articulation of the troops on the ground and the territorial responsibility, in correspondence with the PM command rank. As a result of the preparatory administrative measures and the operational planning, the actual enforcement of the ostensive policing activity is verified, which became effective throughout the decade of 1970. Initially, the type of ostensible policing "general urban and rural". Then it starts to operate with other types of specialized policing, such as motorized patrol. In this process of transformation, the Brigada Militar clearly changed important identity aspects represented by the PM professionalization and the exclusive execution of the ostensive policing by means of its operational variables throughout the state.
Keywords: Rio Grande do Sul. Brigada Militar.
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em História
Citation: SIMÕES, Moacir Almeida. Brigada Militar e o policiamento ostensivo: uma trajetória de ressignificação institucional (1967-1988). 2019. 240 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2019.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2450
Issue Date: 26-Apr-2019
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em História

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