@MASTERSTHESIS{ 2019:1804045673, title = {Brigada Militar e o policiamento ostensivo: uma trajetória de ressignificação institucional (1967-1988)}, year = {2019}, url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2450", abstract = "A Brigada Militar na condição de força da preservação da ordem e da segurança pública foi instituída no ano de 1837. Devido essa longevidade, passou por todas as fases políticas-institucionais nacional e da rio-grandense. Entre o ano de 1967 e o ano de 1988, objeto deste estudo, sinaliza mais uma dessas etapas marcantes. Nesta temporalidade demarca-se um período de transformações impulsionadas pela Constituição de 1967, e a legislação específica de polícia militar subsequente, com seus reflexos na órbita estadual. Das mudanças provocadas por esse sistema legal, estas são destacadas por meio de três eixos condutores: política de pessoal, sistemas de ensino e operacional. Na parte de pessoal destaca-se as funções PM relacionadas com a atividade de policiamento, que passa a se desenvolver com maior intensidade em um ambiente comunitário, exigindo uma nova postura profissional identificada nesse contexto. Associadamente a essa mudança, ocorre o processo de desaquartelamento, como efeito da transposição dos efetivos para esse local de atuação. O ensino, seguindo-se uma tradição institucional, investe-se na profissionalização PM, baseada na ideologia estabelecida para a atividade de policiamento a partir de 1967, fundamentada por regras e princípios norteadores identificados com a base legal desse período. Para isso, são transformados os currículos dos cursos de formação institucional em conformidade com as novas orientações estabelecidas. No terceiro aspecto, verifica-se o campo operacional que se trata da transformação da corporação com vista a execução da atividade de policiamento. Nessa projeção, altera-se a organização básica PM; desenvolve-se a política da ocupação territorial, com a articulação da tropa no terreno e a responsabilidade territorial, em correspondência com o escalão de comando PM. Como decorrência das medidas administrativas preparatórias e do planejamento operacional, verifica-se a execução propriamente dita da atividade de policiamento ostensivo, que se tornava mais efetiva ao longo da década de 1970. Para esse intento, inicialmente, utiliza-se com maior frequência o tipo de policiamento ostensivo “geral urbano e rural”. Em seguida, passa-se a operar com outros tipos de policiamento especializados, como o radiopatrulhamento motorizado. Nesse processo de transformações, visivelmente a Brigada Militar mudava aspectos identitários importantes representados pela profissionalização PM e da execução com exclusividade da atividade de policiamento ostensivo por intermédio de suas variáveis operacionais em todo o Estado.", publisher = {Universidade de Passo Fundo}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em História}, note = {Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH} }