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???metadata.dc.type???: Tese
Title: O oscilar da balança: o processo decisório na extradição de fugitivos nazistas em uma análise histórico-jurídica
???metadata.dc.creator???: Abal, Felipe Cittolin 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Heinsfeld, Adelar
???metadata.dc.description.resumo???: O objetivo desta tese é analisar e compreender o processo decisório dos julgadores em dois casos de pedidos de extradição contra criminosos nazistas. O primeiro diz respeito a Gustav Wagner, ex-membro da Schutzstaffel (SS) e segundo em comando no campo de extermínio de Sobibor onde foi responsável, direta ou indiretamente, pelo assassinato de centenas de milhares de pessoas de origem judaica. Após a Segunda Guerra Mundial Wagner fugiu da Europa e chegou ao Brasil na década de 1950, sendo descoberto e sofrendo pedidos de extradição julgados pelo Supremo Tribunal Federal entre 1978 e 1979, decidindo o Tribunal por maioria negar a extradição do nazista. O segundo caso é referente a Erich Priebke, exmembro da SS que exerceu atividades em Roma durante a Segunda Guerra Mundial e tomou parte no assassinato de 335 civis italianos no que ficou conhecido como o “massacre das Fossas Ardeatinas”. Depois de ser detido Priebke fugiu da Europa passando a viver na Argentina, sendo descoberto em 1994 e tendo sua extradição solicitada pela República da Itália. O pedido de extradição chegou à Corte Suprema de Justicia de la Nación em 1995 e foi deferido pela maioria dos julgadores. As semelhanças entre os casos e os desfechos diversos gerou o questionamento acerca dos motivos que influenciaram o processo decisório dos julgadores. Assim, foi criado um instrumento científico para a análise do processo decisório e das decisões judiciais: a prática histórico-jurídica. Segundo esta prática outros elementos além da própria decisão devem ser estudados para a compreensão dos julgamentos, sendo eles: os julgadores e suas instituições, as partes, as regras aplicáveis e o contexto histórico em que os julgamentos transcorreram. Diante desta prática foram analisados os extraditandos (Wagner e Priebke), os tribunais (o Supremo Tribunal Federal e a Corte Suprema de Justicia), os julgadores, as principais normas jurídicas observadas (princípio da legalidade, prescrição penal, tratados internacionais e o crime de genocídio), além dos julgamentos e do contexto histórico e político em que estes transcorreram. Após o estudo envolvendo os elementos propostos pela prática histórico-jurídica foi possível concluir a respeito do processo decisório nos casos analisados. No caso Wagner fatores pessoais dos julgadores e institucionais tiveram importância, uma vez que o Tribunal se encontrava em um momento de transição em que o Brasil estava prestes a sair de um governo ditatorial para uma democracia, passando a decisão obtida uma ideia de soberania das normas nacionais, do país e também do STF, que deveria se legitimar como instituição. Ainda, foi destacada a ideologia do positivismo jurídico visível nos votos dos julgadores. No caso Priebke, a CSJN também sofreu influência do contexto histórico-político, alinhando-se à necessidade do poder Executivo de passar uma imagem de um país democrático e moderno, alinhado com os países de primeiro mundo. Assim, a linha de raciocínio jurídica utilizada pela maioria dos julgadores foi voltada ao pensamento jurídico pós-Segunda Guerra, permitindo a extradição do nazista. Através da prática criada e dos elementos analisados foi possível concluir a respeito dos elementos que influenciaram os julgadores em ambos os casos e compreender os resultados em sentido diverso obtidos.
Abstract: This thesis aims to analyze and comprehend the decision process of the judges in two extradition cases against Nazi criminals. The first one concerns to Gustav Wagner, a former member of the Schutzstaffel (SS) and second in command on the extermination camp of Sobibor, where he was responsible, directly or indirectly, for the murder of hundreds of thousands of people of Jewish origin. After the second World War Wagner escaped from Europe and arrived in Brazil in the 1950’s, being discovered e suffering extradition requests judged by the Brazilian Supreme Court (STF) between 1978 and 1979, having decided the Court, by majority, against the extradition of the Nazi. The second case concerns Erich Pribke, a former member of the SS that worked in Rome during the second World War and took part on the murder of 335 Italian civilians in what became known as the “Ardeatine Caves massacre”. After being held Priebke fled Europe and started living in Argentina, where he was found in 1994 and had his extradition asked by the Republic of Italy. The extradition request was judged by the Corte Suprema de Justicia de la Nación in 1995 and was granted by the majority of the judges. The similarities between both cases and their different denouements generated the question about the motive that influenced the decision process of the judges. Therefore, a scientific instrument was created to analyze the decision process and the judicial decisions: the historic-juridical practice. According to this practice other elements besides the decision itself must be studied to comprehend the judgments, being them: the judges and their institutions, the parts, the applicable rules and the historical context in which the judgments took place. According to this practice were analyzed the Nazis (Wagner and Priebke), the courts (the Supremo Tribunal Federal and the Corte Suprema de Justicia), the judges, the main juridical rules (legality principle, statute of limitations, international treaties and the genocide crime), besides the judgments and the historical and political context. After the study of these elements proposed by the historical-juridical practice was possible to conclude about the decision process on the cases analyzed. In the Wagner case, personal factors connected to the judges and institutional factors were important, once the Court was in a moment of transition in which Brazil was about to end a dictatorial regime into a democracy, and the decision sent a message of sovereignty of the national laws, the country and also of the STF, which wished to be legitimized as an institution. Also, was highlighted the ideology of the positivism seen in the position of the judges. In the Priebke case, the CSJN also suffered influence of the historical-political context, lining up with the necessity of the executive Power to send an image of a democratic and modern country, in the same way as the first world countries. Thus, the line of juridical thinking utilized by the majority of the judges was in the line of the juridical thinking post-second World War, allowing the extradition of the Nazi. Using the practice created and keeping in mind the elements studied was possible to conclude about the elements that influenced the judges in both cases and comprehend the opposing results in the cases.
Keywords: Nazistas
Extradição - América do Sul
Processo decisório
Brasil - História - Estado Novo, 1937-1945
Santa Catarina - Política e governo
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em História
Citation: ABAL, Felipe Cittolin. O oscilar da balança: o processo decisório na extradição de fugitivos nazistas em uma análise histórico-jurídica . 2016. 372 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2016.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2400
Issue Date: 8-Sep-2016
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em História

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