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???metadata.dc.type???: Tese
Title: Relações de poder acerca da propriedade no processo de construção da Usina Hidrelétrica de Machadinho/RS (1980-2010)
???metadata.dc.creator???: Krzysczak, Fábio Roberto 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Machado, Ironita Adenir Policarpo
???metadata.dc.description.resumo???: A Usina Hidrelétrica Machadinho, localizada no Norte do Rio Grande do Sul, fazendo divisa com o estado de Santa Catarina, entre os municípios de Maximiliano de Almeida/RS e Piratuba/SC, é considerada como um marco, tanto no que se concerne à engenharia mecânica e civil e quanto às políticas públicas e econômicas. Ela remete, no imaginário coletivo, à ideia de modernização e progresso, com produção de energia limpa e geração de empregos. Contudo, concomitantemente a esse pensamento de modernização e progresso, os ribeirinhos tiveram que deixar suas propriedades para a sua instalação e, como consequência, gerou uma gama de impactos socioambientais e culturais compostos por fenômenos irreversíveis. Nesse sentido, esta tese tem como objetivo analisar as relações de poder acerca das propriedades desapropriadas para a construção da Usina Hidrelétrica de Machadinho/RS, que ocorreram no período de 1980 a 2010. Com base nesse contexto histórico, propõe-se problematizar conceitos de propriedade, desapropriação, modernização e função social à formulação do conceito de função socioambiental. Pois, como um problema histórico e recorrente, há a dicotomia do nosso ordenamento jurídico, quando trata das desapropriações por utilidade pública, como é o caso das desapropriações para construção da UHE Machadinho, ignorar o princípio da função social da propriedade, desapropriando as de interesse público sem verificar as especificidades dessas propriedades e de seus possuidores. Somando-se a isso, a declaração de utilidade pública do bem a ser desapropriado, realizada pelo poder discricionário do agente administrativo, não é passível de arguição no judiciário. Para esta análise as fontes de pesquisa utilizadas são o processo de concessão para a construção da UHE Machadinho, o de declaração de utilidade pública das propriedades necessárias para a construção da UHE e os processos judiciais civis de desapropriação postulados na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul e na Justiça Federal do Rio Grande do Sul Subseção de Passo Fundo, as informações obtidas são tratadas através dos pressupostos da pesquisa qualitativa, as quais indicam que permeia a falta de consideração dos empreendedores com a função social e o equilíbrio ambiental das propriedades dos sujeitos impactados pela construção da UHE Machadinho, devido às intensas relações de poder que as concessionárias possuem tanto no aspecto político quanto econômico no processo de construção do empreendimento.
Abstract: The Machadinho Hydroelectric Power Plant (HPP), located in the northern of Rio Grande do Sul (RS), bordering the state of Santa Catarina (SC), between the municipalities of Maximiliano de Almeida / RS and Piratuba / SC, is considered a milestone, as far as the civil and mechanical engineering regarding public and economic policies. It refers, in the collective imagination, to the idea of modernization and progress, generating jobs and producing clean energy. However, parallel to this thought of modernization and progress, the riverine people had to leave their properties for their installation and, as a consequence, generated a range of socioenvironmental and cultural impacts composed of irreversible phenomena. In this sense, this thesis aims to analyze the power relations about the inappropriate properties for the construction of the Hydroelectric Power Plant in Machadinho / RS, which occurred from 1980 to 2010. Based on this historical context, it is proposed to problematize concepts like property, expropriation, modernization and social function to the formulation of the concept of social and environmental function. For, as a historical and recurring problem, there is the dichotomy of our legal system, when dealing with expropriations for public utility, such as the expropriations for the construction of Machadinho HPP, ignoring the principle of the social function of property, expropriating those of public interest without verifying the specifics of these properties and their owners. In addition to this, the declaration of public utility of the property to be expropriated, made by the discretionary power of the administrative agent, is not open to challenge in the judiciary. For this analysis the sources of research used are the concession process for the construction of the Machadinho HPP, the declaration of public utility of the properties necessary for the construction of the HPP and the civil expropriation lawsuits filed by the Rio Grande do Sul State Court and in the Federal Court of Rio Grande do Sul Subsection of Passo Fundo, the information obtained is treated through the assumptions of the qualitative research, which indicate that the lack of consideration of entrepreneurs with social function and balance permeates environmental impact of the properties of individuals impacted by the construction of the Machadinho HPP, due to the intense power relations that the concessionaires have, both politically and economically, in the construction process of the project.
Keywords: Usina Hidrelétrica Machadinho Energética
Desapropriação
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em História
Citation: KRZYSCZAK, Fábio Roberto. Relações de poder acerca da propriedade no processo de construção da Usina Hidrelétrica de Machadinho/RS (1980-2010). 2019. 252 f. Tese (Doutorado em História) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2019.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2386
Issue Date: 27-Nov-2019
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em História

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