@PHDTHESIS{ 2019:877977713,
 	title = {Relações de poder acerca da propriedade no processo de construção da Usina Hidrelétrica de Machadinho/RS (1980-2010)},
 	year = {2019},
 	url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2386",
 	abstract = "A Usina Hidrelétrica Machadinho, localizada no Norte do Rio Grande do Sul, fazendo divisa com o estado de Santa Catarina, entre os municípios de Maximiliano de Almeida/RS e Piratuba/SC, é considerada como um marco, tanto no que se concerne à engenharia mecânica e civil e quanto às políticas públicas e econômicas. Ela remete, no imaginário coletivo, à ideia de modernização e progresso, com produção de energia limpa e geração de empregos. Contudo, concomitantemente a esse pensamento de modernização e progresso,
 os ribeirinhos tiveram que deixar suas propriedades para a sua instalação e, como consequência, gerou uma gama de impactos socioambientais e culturais compostos por fenômenos irreversíveis. Nesse sentido, esta tese tem como objetivo analisar as relações de poder acerca das propriedades desapropriadas para a construção da Usina Hidrelétrica de Machadinho/RS, que ocorreram no período de 1980 a 2010. Com base nesse contexto histórico, propõe-se problematizar conceitos de propriedade, desapropriação, modernização
 e função social à formulação do conceito de função socioambiental. Pois, como um problema histórico e recorrente, há a dicotomia do nosso ordenamento jurídico, quando trata das desapropriações por utilidade pública, como é o caso das desapropriações para construção da UHE Machadinho, ignorar o princípio da função social da propriedade, desapropriando as de interesse público sem verificar as especificidades dessas propriedades e de seus possuidores. Somando-se a isso, a declaração de utilidade pública do bem a ser
 desapropriado, realizada pelo poder discricionário do agente administrativo, não é passível de arguição no judiciário. Para esta análise as fontes de pesquisa utilizadas são o processo de concessão para a construção da UHE Machadinho, o de declaração de utilidade pública das propriedades necessárias para a construção da UHE e os processos judiciais civis de desapropriação postulados na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul e na Justiça Federal do Rio Grande do Sul Subseção de Passo Fundo, as informações obtidas são tratadas através dos pressupostos da pesquisa qualitativa, as quais indicam que permeia a falta de consideração dos empreendedores com a função social e o equilíbrio ambiental das propriedades dos sujeitos impactados pela construção da UHE Machadinho, devido às intensas relações de poder que as concessionárias possuem tanto no aspecto político quanto econômico no processo de construção do empreendimento.",
 	publisher = {Universidade de Passo Fundo},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em História},
 	note = {Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH}
}