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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Desapropriar para assentar: um direito e reforma agrária no Rio Grande do Sul (1960-2009)
???metadata.dc.creator???: Silva, Caroline da 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Machado, Ironita Adenir Policarpo
???metadata.dc.description.resumo???: A questão agrária sul-rio-grandense envolvendo a desapropriação de terras por interesse social é um tema novo e necessário no meio acadêmico. Isso porque, a partir do estudo de fontes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrário (Incra), é possível adentrar num mundo de litígios envolvendo a posse da terra. No estudo em questão, são 133 imóveis rurais que, por algum motivo, deixaram de cumprir com a função social. Imóveis localizados em 15 regiões do estado territorializadas diferentemente por seus agentes, que trouxeram técnicas e modos de produção diferentes. Na mesma medida que o território recebia esses sujeitos, outros tantos eram excluídos perante as novas dinâmicas de produção e formação de latifúndios. Para onde iam? Como sobreviviam? Quem os auxiliava? É da inquietação no campo que surgem não somente leis singelas, como também movimentos sociais que agem contra essa propriedade da terra restrita a alguns. Nesse sentido, esta pesquisa, que teve por estudo processos administrativos do Incra e processos judiciais da Justiça Federal do RS, busca não somente mapear o número de desapropriações no período de 1960 a 2009, como também elaborar cartograficamente a distribuição dessas desapropriações no estado e em qual região houve o maior número de desapropriações. Também, é necessário compreender a que moldes foi feita uma reforma agrária nesse período, se esta aconteceu conforme as exigências dos movimentos sociais rurais ou se foi da maneira como o estado achou que seria melhor. Entretanto, o caminho que uma desapropriação de terra leva é, por vezes, longo. Da denúncia do latifúndio improdutivo, da vistoria do imóvel, do decreto de desapropriação, para criar o assentamento, exige-se uma nova luta. Da criação de 133 assentamentos rurais que receberam determinado número de famílias a partir do tamanho da área da propriedade, é possível visualizar muitos assentamentos criados em áreas que não eram adequadas ao assentamento – informações estas presentes nos próprios laudos de vistoria do Incra.
Abstract: The agrarian question of South-Rio-Grandense involving the expropriation of lands by social interest is a new and necessary subject in the academic environment. Since, from the study of sources of the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA), we can enter a world of litigation involving land tenure. In the study in question are 133 rural properties that for some reason failed to fulfill the social function. Properties located in 15 regions of the state differentially territorialized by their agents, who brought different techniques and modes of production. As much as the territory was receiving these subjects, others were excluded from the new dynamics of production and formation of latifundia. Where were they going? How did they survive? Who helped them? It is from the restlessness in the countryside that arises not only simple laws but also social movements that act against this property of restricted land there are some. In this sense, this research, which studied INCRA's administrative processes and judicial processes, seeks not only to map the number of expropriations in the period from 1960 to 2009, but also to map the distribution of these expropriations in the state, and in which region or region there were the largest number of expropriations. Also, it is necessary to understand to what extent an agrarian reform was made in that period, whether it was according to the demands of rural social movements or whether it was the way the state thought it would be best. However, the path that land expropriation takes is sometimes long. From the denunciation of the unproductive landlord, the inspection of the property, the decree of expropriation to put an end to creating the settlement requires a new struggle. From the creation of 133 rural settlements that received a certain number of families from the size of the property area, it is possible to visualize that many settlements created in areas that were not suitable for the settlement (these information, present in the own reports of the INCRA survey)
Keywords: Reforma agrária - Rio Grande do Sul
Desapropriação
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em História
Citation: SILVA, Caroline. Desapropriar para assentar: um direito e reforma agrária no Rio Grande do Sul (1960-2009). 2019. 113 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2019.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2373
Issue Date: 28-Mar-2019
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em História

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