@MASTERSTHESIS{ 2019:902079137,
 	title = {Desapropriar para assentar: um direito e reforma agrária no Rio Grande do Sul (1960-2009)},
 	year = {2019},
 	url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2373",
 	abstract = "A questão agrária sul-rio-grandense envolvendo a desapropriação de terras por interesse social é um tema novo e necessário no meio acadêmico. Isso porque, a partir do estudo de fontes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrário (Incra), é possível adentrar num mundo de litígios envolvendo a posse da terra. No estudo em questão, são 133 imóveis rurais que, por algum motivo, deixaram de cumprir com a função social. Imóveis localizados em 15 regiões do estado territorializadas diferentemente por seus agentes, que trouxeram técnicas e modos de produção diferentes. Na mesma medida que o território recebia esses sujeitos, outros tantos eram excluídos perante as novas dinâmicas de produção e formação de latifúndios. Para onde iam? Como sobreviviam? Quem os auxiliava? É da inquietação no campo que surgem não somente leis singelas, como também movimentos sociais que agem contra essa propriedade da terra restrita a alguns. Nesse sentido, esta pesquisa, que teve por estudo processos administrativos do Incra e processos judiciais da Justiça Federal do RS, busca não somente mapear o número de desapropriações no período de 1960 a 2009, como também elaborar cartograficamente a distribuição dessas desapropriações no estado e em qual região houve o maior número de desapropriações. Também, é necessário compreender a que moldes foi feita uma reforma agrária nesse período, se esta aconteceu conforme as exigências dos movimentos sociais rurais ou se foi da maneira como o estado achou que seria melhor. Entretanto, o caminho que uma desapropriação de terra leva é, por vezes, longo. Da denúncia do latifúndio improdutivo, da vistoria do imóvel, do decreto de desapropriação, para criar o assentamento, exige-se uma nova luta. Da criação de 133 assentamentos rurais que receberam determinado número de famílias a partir do tamanho da área da propriedade, é possível visualizar muitos assentamentos criados em áreas que não eram adequadas ao assentamento – informações estas presentes nos próprios laudos de vistoria do Incra.",
 	publisher = {Universidade de Passo Fundo},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em História},
 	note = {Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH}
}