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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Alterações no plano municipal de educação de Passo Fundo : instrumentalização do imaginário social acerca da discussão sobre gênero nas escolas
???metadata.dc.creator???: Silveira, Felipe de Almeida 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Marcon, Telmo
???metadata.dc.description.resumo???: Os anos que se seguiram às manifestações de junho 2013 acabaram por constituir um terreno fértil para manifestações antidemocráticas no Brasil. Da intensificação aos ataques ao estado de bem estar social e à proteção estatal, até as intrusões desequilibradas entre os poderes, origem de operações e julgamentos controversos (nomeadamente a Ação Penal 470, a operação lava-jato e o Processo de Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff), assistimos estarrecidos à dissolução progressiva da ideia de proteção social e também a uma espécie de criminalização da política, esta última com alvos bem delineados e procedimentos que violam claramente as garantias de um Estado Democrático de Direito. Um dos fenômenos mais perturbadores gerados por este momento foi o movimento Escola sem Partido: objetivando normatizar a ação docente na escola pública interditando arbitrariamente a determinados assuntos, projetos afiliados despontaram de norte a sul do Brasil. Na cidade de Passo Fundo, apesar de não haver uma identificação nominal, um projeto similar foi apresentado à Casa Legislativa da cidade. Inicialmente planejado para cercear o debate de gênero nas escolas municipais, a bancada proponente contentou-se em pautar o conceito à sua maneira. O que se vê em primeiro plano esconde algumas sutilezas que a conjuntura política ajuda a desvelar: a instrumentalização do imaginário social acerca de questões polêmicas (ou desconhecidas da opinião pública) indica que a tramitação do projeto que alterou as metas do Plano Municipal de Educação deve ser analisada com maior rigor. Bronislaw Baczko (1985) nos oferece uma sistematização bastante abrangente acerca das dinâmicas que rondam a produção e as disputas pelo imaginário social, trazendo algumas questões que permeiam nosso debate, sobretudo a associação entre imaginário social e religião. Os estudos da professora Amy Erica Smith (2019/2020) iluminam a maneira pela qual a socialização em determinados temas relativos à moral e aos direitos sexuais e reprodutivos se converte em apoio político. Brown (2020) nos ajuda a entender como as últimas décadas concorreram para convergir com a radicalização dos discursos, aliando o fundamentalismo religioso e a dinâmica econômica neoliberal, promovendo a corrosão da democracia liberal. Como estamos tratando do caso específico da discussão das questões de gênero é interessante demonstrar a forma como vivem as pessoas transexuais e travestis, as principais vítimas do preconceito e da exclusão social, para isso lançamos mão de uma série de pesquisas e levantamento de dados. À luz da revisão de literatura vamos construir um estudo de caso por meio da análise dos pormenores da tramitação do projeto supracitado, que alterou as metas do Plano Municipal de Educação da cidade de Passo Fundo.
Abstract: The years that followed the protests of June 2013 turned out to be a fertile ground for anti-democratic demonstrations in Brazil. From vicious attacks on the idea of a welfare state and social protection, to unbalanced intrusions between powers (the embryo of operations and controversial judgments such as the Criminal Action 470, the so-called car-wash operation and President Dilma Rousseff's Impeachment Process), we witnessed, absolutely perplexed, the progressive weakening of the idea of social protection and also some sort of criminalization of politics towards some very well-defined targets, applying procedures that clearly violate the guarantees of a Democratic Rule of Law. One of the most disturbing phenomena generated by the political conjuncture was the ‘Nonpartisan School’ movement: aiming to regulate and control the teaching action in public schools arbitrarily interdicting subjects, numerous affiliated projects emerged from the north to the south of Brazil. Here, in the city of Passo Fundo, despite not having an openly identification as such, a similar project was presented to the Legislative House of the city. Initially planned to obliterate the gender debate in municipal schools, city councilors instead of eradicate it, settled for defining the concept in its own terms. What it shown in the foreground hides some subtleties that the political ambiance helps to unveil: the instrumentalization of social imaginary about controversial issues (or matters that are not familiar to public opinion) indicates that the course of the project that changed the goals of the Municipal Plan Education should be closely analyzed. Bronislaw Baczko offers us a very extensive systematization of the dynamics surrounding production and disputes over the social imaginary, bringing up some issues that cross our debate, especially regarding the association between social imaginary and religion. Professor Amy Erica Smith's studies shed a light on the way in which socialization on certain topics relating to morals and sexual and reproductive rights is converted into political support. Brown helps us to understand how the last few decades have contributed to converge with the radicalization of discourses, combining religious fundamentalism and neoliberal economic dynamics, to induce the corrosion of liberal democracy. As we are focusing on the discussion of gender issues, we aimed to demonstrate the way that transgender people and transvesties lives, as they’re the main victims of prejudice and social exclusion, so in order to fulfil this purpose we resorted to a series of researches and data collection. From the literature review, we will build a case study through the analysis of the details of the processing of the aforementioned project, which changed the goals of the Municipal Education Plan of the City of Passo Fundo.
Keywords: Plano municipal de educação
Identidade de gênero
Planejamento educacional
Socialização
Democracia e educação
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Faculdade de Educação – FAED
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citation: SILVEIRA, Felipe de Almeida. Alterações no plano municipal de educação de Passo Fundo : instrumentalização do imaginário social acerca da discussão sobre gênero nas escolas. 2021. 137 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2021.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2170
Issue Date: 30-Aug-2021
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Educação

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