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9-Mar-2018A impugnação do direito de propriedade como direito fundamentalReato, Talissa TruccoloGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-May-2023Limites constitucionais às punições indígenas KaigangSiviero, Filipe Andrios BrasilAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jun-2023Ativismo judicial, sob a perspectiva do neoconstitucionalismo: entre os limites da racionalidade jurídica e da decisão políticaMolin, AdelcioCruz, Paulo MárcioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Jun-2016Flexibilização do direito do trabalho no Brasil: uma análise em face do Princípio da Vedação do Retrocesso SocialBeux, Fábio ZimermannScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Jan-2019Direitos sociais e desenvolvimento: perspectivas para uma reconciliação em Amartya SenMottin, André Luís dos SantosFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2020A importância da liberdade sindical como direito humano e fundamental: entre a prática e a teoria no BrasilAraújo, Pamela de AlmeidaPilati, Adriana FasoloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2023Direito à água: por uma constituição global em defesa de bens fundamentaisCasagrande, Vanessa RamosCruz, Paulo MárcioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2017O direito fundamental social ao trabalho na atualidadeBecker, Luciana RosaScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2023A comunicação intersistêmica entre direito e saúde como condição de regulação e eficácia de direito fundamental, nas decisões da OMS, OPAS, SUS, ANVISA e STF durante a emergência da COVID-19 no BrasilOliveira, Bianca Neves dePilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Mar-2018A democracia da eficiência e o retrocesso socialBelegante, DenilsonGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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