@MASTERSTHESIS{ 2010:1077417768,
 	title = {Gestar a escola pública no Rio Grande do Sul : interfaces entre a legislação e a prática},
 	year = {2010},
 	url = "http://10.0.217.128:8080/jspui/handle/tede/697",
 	abstract = "A presente pesquisa tem como propósito discutir a Legislação Educacional, no que diz respeito a Gestar a Escola Pública no Estado do Rio Grande do Sul, pautada nos princípios de Democracia, Autonomia, Participação e Cidadania. O objetivo geral é perceber, através das interfaces entre os princípios que norteiam a Gestão Educacional, como se materializam as Políticas Educacionais nas legislações reguladoras de 1969 até 2009. Trata-se de entender, através da pesquisa bibliográfica e documental, as interfaces entre princípios eleitos como possíveis condutores da Política Educacional e as Legislações no que se refere ao ato de Gestar a Escola Pública Gaúcha. Como balizadoras, aparecem as leis nº 5.751/1969 (Sistema Estadual de Ensino), nº 10.576/1995 (Lei de Gestão Democrática), nº 11.695/2001 e a Nova Proposta-2009, que não se efetivou na forma de lei, mas causou impacto frente à Lei de Gestão Democrática, a qual melhor traduz a presença de princípios considerados relevantes para uma gestão educacional e que, neste trabalho, foi eleita como parâmetro para a análise das demais leis. Investigando cronologicamente e historicamente o contexto político de elaboração dos principais documentos que regram a gestão educacional no Rio Grande do Sul, poder-se-á, por meio das interfaces com as categorias de análise e dos quatro princípios, observar os avanços eou retrocessos nas legislações no que se refere ao ato de gestar a escola pública no referido Estado",
 	publisher = {},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação},
 	note = {Educação}
}