@MASTERSTHESIS{ 2024:1877933281, title = {Dignidade da pessoa humana e economia humanista: desafios da globalização e das novas tecnologias}, year = {2024}, url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2994", abstract = "A presente Dissertação está inserida na Linha de Pesquisa de ¿Jurisdição Constitucional e Democracia¿ com Área de Concentração em Novos Paradigmas do Direito, do curso de Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Passo Fundo. O objetivo da pesquisa é analisar os limites e possibilidades de a Economia Humanista ser utilizada como mecanismo para redução das desigualdades sociais e preservação da Dignidade da Pessoa Humana em um contexto latino-americano e global. Para tanto, a Dissertação foi estruturada em três capítulos. O primeiro destina-se a uma retomada histórica da construção da noção de Dignidade e o estabelecimento de um conceito aplicável no âmbito da pesquisa. Também, analisa o seu reconhecimento em declarações e constituições no âmbito latino-americano e global, bem como, os desafios para efetivar o Direito ao Desenvolvimento e reduzir desigualdades. O segundo capítulo visa estudar as transformações do sistema econômico e os principais impactos das Revoluções Industriais, da globalização e das novas tecnologias, nas transformações do capital e estabelecimento de um capitalismo improdutivo, considerando a possiblidade de a Dignidade da Pessoa Humana ser utilizada como paradigma para um viés econômico humanista e sustentável. E, o terceiro e último capítulo, pretende examinar a filosofia humanista, especialmente a do direito econômico, o conceito de economia humanista e a possibilidade de implementação deste sistema, como instrumento para a redução de desigualdades sociais e preservação da Dignidade da Pessoa Humana no contexto latino-americano e global. Assim, a problemática de pesquisa pode ser consubstanciada na seguinte indagação: Em que medida a Economia Humanista pode ser utilizada como instrumento para a preservação da Dignidade da Pessoa Humana frente aos desafios da globalização e das novas tecnologias? Para responder ao problema, utilizou-se o método de abordagem dedutivo, possibilitando ir-se de ideias gerais para conclusões específicas. Como Teoria de Base, foram utilizados os autores Ingo Wolfgang Sarlet, Ladislau Dowbor, Leonardo Boff, Ricardo Sayeg, Wagner Balera, entre outros. Enquanto procedimento investigatório, empregou-se a pesquisa bibliográfica qualitativa. Por fim, como resultado da pesquisa, identificou-se que a economia humanista é viável e que pautada na Dignidade da Pessoa Humana, possibilita a concretização de direitos humanos e fundamentais, de direitos da natureza e um desenvolvimento humano pleno e sustentável. Ademais, com esse viés econômico, resgata-se a responsabilidade das empresas para com a sociedade e a necessidade de o Estado retomar a sua governança. As temáticas abordadas na pesquisa vinculam-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente a erradicação da pobreza (ODS 1), o trabalho descente e crescimento econômico (ODS 8), indústria, inovação e infraestrutura (ODS 9), a redução de desigualdades (ODS 10), cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11), consumo e produção sustentáveis (ODS 12) e a paz, justiça e instituições eficazes (ODS 16).", publisher = {Universidade de Passo Fundo}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito}, note = {Escola de Ciências Jurídicas - ECJ} }