@MASTERSTHESIS{ 2024:1065724379, title = {A inteligência artificial como instrumento de democratização e suas contribuições para a gestão da água: uma análise entre Brasil e Espanha}, year = {2024}, url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2993", abstract = "A presente dissertação aborda aspectos relevantes acerca da Inteligência Artificial que, devido a sua magnitude, está sendo parte integrante e componente essencial da atual sociedade, a qual vem sendo marcada por inúmeras e constantes transformações sociais, digitais e quebra de paradigmas. Há quem diga que a Inteligência Artificial surge como uma tecnologia disruptiva, pois rompe com certas práticas e padrões que até então vinham sendo adotados. No entanto, por outro viés, há entendimento de que a Inteligência Artificial surge como uma ferramenta inclusiva, logo, não se restringe somente a determinados setores ou aspectos sociais, sendo utilizada em inúmeras áreas e profissões dentro da sociedade. Em razão disso, a presente pesquisa se norteia pelo objetivo de verificar como essa ferramenta poderá, de certa forma, dada a sua essencialidade na atualidade, contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas e, consequentemente, para o uso racional da água, bem natural finito e imprescindível à vida na terra, tanto no Brasil quanto na Espanha, por conta da dupla titulação do mestrado realizado no Instituto Universitário de Águas em Alicante na Espanha. Para isso, foram estabelecidos alguns objetivos específicos, a saber: compreender a Inteligência Artificial seu conceito, sua legalidade, seus objetivos, seus riscos e responsabilidades; analisar o fomento para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao uso racional da água, verificando as principais legislações, os desafios enfrentados e as medidas que poderiam ser adotadas para o reaproveitamento consciente da água no Brasil e na Espanha; e examinar como a Inteligência Artificial poderia contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas e o uso racional da água no Brasil e na Espanha. A metodologia utilizada no presente trabalho tem como base lógica operacional o método indutivo baseado na temática escolhida e a técnica de pesquisa bibliográfica com suporte em instrumentos e documentos institucionais, cartas constitucionais, legislações infraconstitucionais, livros, publicações em periódicos e anais de congressos. A linha de pesquisa dessa dissertação está incluída na Jurisdição Constitucional e Democrática, na área de concentração Novos Paradigmas do Direito, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade de Passo Fundo.", publisher = {Universidade de Passo Fundo}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito}, note = {Escola de Ciências Jurídicas - ECJ} }