@MASTERSTHESIS{ 2024:998365916, title = {A responsabilidade civil do empregador na Síndrome de Burnout}, year = {2024}, url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2992", abstract = "Devido à sua importância fundamental na vida de uma pessoa, uma significativa parcela da vida humana é direcionada à preparação e ao comprometimento com o trabalho. Nos últimos anos, tem-se observado uma maior atenção ao efeito do trabalho na saúde física e mental, destacando-se a síndrome de Burnout, que evidencia muitas das consequências das atividades profissionais sobre o trabalhador e, por conseguinte, sobre a organização. A síndrome de Burnout surge como uma resposta ao esgotamento ocupacional crônico, resultante de um ambiente de trabalho que não foi adequadamente gerido. Quando essa síndrome se manifesta em um colaborador devido a uma gestão inadequada do ambiente laboral, é importante refletir sobre a dinâmica entre empregado e seu ambiente laboral, especialmente quando o suporte necessário não é percebido pelo empregador. Nesse viés, levando-se em conta que ambientes de trabalhos degradados trazem consequências para os trabalhadores, essa Dissertação tem por objetivo investigar a responsabilidade do empregador no surgimento da Síndrome de Burnout. No que diz respeito à metodologia, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa, uma vez que a interpretação do pesquisador desempenha um papel fundamental. Além disso, no que tange aos objetivos, a pesquisa é de natureza exploratória, pois visa esclarecer conceitos e oferecer uma visão abrangente do tema. Isso demonstra que esta Dissertação enriquece a compreensão e o aprimoramento de um assunto específico, apresentando-se sob a forma dissertativo-argumentativa e sustentada por uma extensa revisão bibliográfica, tanto de fontes nacionais quanto internacionais. Diante do que foi apresentado, procurou-se abordar as normas vigentes e a responsabilidade civil do empregador em casos de danos causados, seja por suas ações ou omissões no que diz respeito à segurança e saúde no ambiente de trabalho. Nesse sentido, defendemos que o direito do trabalhador a um ambiente de saúde deve estar em consonância com os direitos trabalhistas e os direitos fundamentais. Além disso, é imprescindível reconhecer que todo indivíduo tem o direito a um ambiente de trabalho digno e saudável, assim como a liberdade de não ser incomodado por ninguém, especialmente por parte do empregador. Nesse contexto, é fundamental ressaltar que o trabalho é apenas uma das diversas dimensões dos direitos humanos e da dignidade do ser humano. Em nenhum momento o trabalhador deixa de ser humano em decorrência do trabalho, pois sua condição de ser humano não pode ser dissociada da venda de sua força de trabalho. Portanto, é crucial que sua dignidade seja totalmente preservada e protegida, uma vez que a atividade profissional faz parte essencial de sua existência. Assim, a profissão deve ter como base a dignidade, que deve ser entendida como o ¿alicerce de toda atividade humana¿. Por fim, como foi discutido, é um direito do trabalhador ter acesso a um ambiente laboral saudável. A responsabilidade exclusiva do empregador reside em assegurar que todos os protocolos de segurança e higiene sejam seguidos de maneira rigorosa, visando evitar qualquer tipo de dano físico, cognitivo ou emocional.", publisher = {Universidade de Passo Fundo}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito}, note = {Escola de Ciências Jurídicas - ECJ} }