@MASTERSTHESIS{ 2024:1644212265, title = {O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e sua ação sobre a autorização e avaliação dos cursos de licenciatura em pedagogia / EAD}, year = {2024}, url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2953", abstract = "A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGEDU) da Universidade de Passo Fundo (UPF), na linha de Políticas Educacionais. O problema de pesquisa é norteado pela seguinte questão: Diante da significativa expansão dos Cursos de Pedagogia, na modalidade Ensino à Distância (EaD), como estão se evidenciando as potencialidades e fragilidades nos processos de autorização e avaliação desses cursos? Como objetivo geral, a presente dissertação buscou compreender o processo de avaliação e regulação do ensino superior, a fim de verificar potencialidades e fragilidades nos processos de autorização e avaliação do curso de Pedagogia na modalidade EaD. Já, como objetivos específicos, apresentaram-se três: analisar aspectos da evolução do ensino superior no Brasil por meio de alguns dos seus principais marcos legais; identificar os elementos constitutivos do sistema de avaliação, regulação e supervisão do ensino superior e as interlocuções com o conceito de qualidade; e, por fim, refletir sobre aspectos dos processos de autorização e avaliação dos Cursos de Graduação de licenciatura em Pedagogia na modalidade EaD, considerando a atual legislação e normativas oficiais. Para viabilizar a pesquisa adotou-se como processos metodológicos a análise documental e a revisão bibliográfica. A análise documental debruçou-se sobre parte da legislação vigente em nosso país e sobre algumas das políticas educacionais relacionadas ao problema de investigação. A revisão bibliográfica, por sua vez, foi realizada em livros e artigos publicados sobre o tema. Para dar conta dos objetivos propostos, o trabalho constituiu-se em cinco momentos: o primeiro deles apresenta os caminhos percorridos para a consolidação dessa dissertação de mestrado, de modo a elucidar a metodologia utilizada, os objetivos propostos, o problema de pesquisa e algumas considerações iniciais que fundamentam as reflexões aqui presentes. No segundo momento, há um direcionamento das reflexões para a educação superior no Brasil mediante a apresentação de aspectos importantes sobre sua expansão, legislações, normativas e documentos relevantes ante o objeto de estudo. O terceiro momento traz algumas reflexões acerca do conceito de qualidade em educação, apontando conhecimentos evidenciados por autores como Charlot (2021), Gadotti (2010), Dourado e Oliveira (2009) e Esquinsani e Dametto (2018). Realiza-se também a retomada do entendimento sobre o que vem a ser a função social das instituições de ensino superior, a democratização do acesso, bem como a mercantilização e o neoliberalismo, tomando como base os conhecimentos apresentados por Masschelein (2014), Teixeira (1964), Gasparotto, Grossi e Vieira (2014), Soares (2000), Laval (2019) e Dourado (2002). No quarto momento apresenta-se uma retrospectiva histórica sobre a evolução do Sistema de Avaliação, Regulação e Supervisão da Educação Superior no Brasil. Por fim, no quinto momento, é realizada uma análise sobre a autorização e a avaliação dos cursos de licenciatura em Pedagogia EaD, suas normativas, instrumentos de avaliação, potencialidades e fragilidades, tendo como fundamentação teórica autores como Gadotti (2010), Leite (1980) e Weber (1999), entre outros. Ao concluir o trabalho, encontrou-se as seguintes limitações como principais no que concerne à autorização e avaliação dos Cursos de Pedagogia, modalidade EaD: fragilidades nas políticas públicas; expansão desenfreada do ensino superior e sua suposta democratização; conceito reducionista de qualidade na educação superior; ausência de formação específica de profissionais para atuação na modalidade EaD; predominância da mercantilização e neoliberalismo; terceirização da tarefa de educar e o instrucionismo; processos fragilizados na formação de futuros pedagogos; abertura de polos por ato próprio; riscos substanciais às práticas realizadas no formato presencial; instrumentos de avaliação com forte tendência de estarem desatualizados; má compreensão sobre a função do material didático, burocratização excessiva; e, por fim, a fragilidade na interação entre professores, tutores e alunos.", publisher = {Universidade de Passo Fundo}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação}, note = {Instituto de Humanidades, Ciências, Educação e Criatividade - IHCEC} }