@PHDTHESIS{ 2021:1287651981, title = {Processo de gestão da educação profissional: o caso da política orçamentária do Instituto Federal Sul-rio-grandense (2008-2016)}, year = {2021}, url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2942", abstract = "A educação profissional, no transcorrer de sua história, foi constituída por interesses que atendiam ao sistema político e econômico. Nesse percurso, recebeu várias denominações e diretrizes, bem como atuou na formação profissional para desvalidos, na formação básica, no ensino médio, e, por fim, com a criação dos Institutos Federais, passou a atuar na educação básica, na educação superior, na pós-graduação, na pesquisa e na extensão. A proposta de criação dos Institutos Federais privilegiou a construção de uma nova institucionalidade baseada não somente em mudanças político-pedagógicas, mas também estruturais, inclusive no modelo de gestão. Essas alterações obrigam os gestores a abrir canais para a participação da comunidade escolar e da sociedade civil em seus planejamentos, dada a necessidade de executarem boas práticas de gestão pública, direcionadas à otimização do gasto público e da eficiência na prestação dos serviços oferecidos à sociedade a partir de suas reais necessidades. Sendo assim, esta pesquisa objetivou, na linha de pesquisa Políticas Públicas e Relações de Poder do Programa de Pós-graduação em História, realizar uma análise do modelo de gestão dos recursos públicos na área da educação profissional, utilizando como objeto de estudo a política orçamentária implementada pelo Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), localizado no estado do Rio Grande do Sul, no período de 2008 a 2016. Para tanto, buscou-se identificar como se estruturou essa política no IFSul e como a comunidade escolar e a sociedade civil participaram do processo. A partir da análise, verificou-se como esse processo de democratização da gestão orçamentária da educação pode influenciar na otimização das políticas públicas para a área da educação profissional, a fim de corresponder tanto aos anseios dos estudantes quanto às necessidades da comunidade local. A pesquisa exploratória envolveu uma revisão historiográfica de obras, legislações e documentos internos do IFSul (Planos de Desenvolvimento Institucional de 2009 e 2014, Estatuto, Regimento Geral, Planos de Ação de 2009 até 2016, Relatórios de Gestão de 2008 até 2016, atas de reuniões do Conselho Superior de 2010 até 2016) aliada à realização de pesquisa de campo, a partir dos referenciais da história oral, com a realização de treze entrevistas com representantes institucionais e da sociedade civil sobre o tema. A pesquisa de campo foi submetida e aprovada pelo Comitê de Ética da Universidade de Passo Fundo, no ano de 2018, sob o Processo: CAAE 97759818.5.0000.5342. Através das fontes, observou-se que o IFSul foi fruto do processo de remodelação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas (CEFET-RS), o qual possuía um processo de gestão de recursos orçamentários, organizado através do Conselho Diretor. Esse processo foi alterado para adequar-se à nova legislação e às mudanças advindas com o novo formato organizacional dos Institutos Federais. Contudo, essa adequação, apesar de ter oportunizado maior participação da comunidade escolar, não proporcionou maior participação externa nas decisões financeiras e orçamentárias, visto que a participação da sociedade civil somente foi contemplada, conforme definido em legislação, nas reuniões do Conselho Superior, um local mais de ratificação do que propriamente de discussão dos valores e de alocação do orçamento da Instituição.", publisher = {Universidade de Passo Fundo}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em História}, note = {Instituto de Humanidades, Ciências, Educação e Criatividade - IHCEC} }