@MASTERSTHESIS{ 2024:695861854,
 	title = {A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola},
 	year = {2024},
 	url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2886",
 	abstract = "A presente dissertação avalia a relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil e na Espanha, e os impactos negativos causados pela má gestão de tais resíduos ao meio ambiente e à sociedade, investigando se as leis atuais existentes são eficazes para sanar tamanho problema. A pesquisa parte  inicialmente investigando os principais motivos de geração dos resíduos sólidos urbanos, tendo como fator indispensável atrelado ao consumismo exacerbado presente na sociedade atual, bem como analisa as principais consequências decorrentes da geração de resíduos em excesso e a má gestão de tais resíduos. Posteriormente, são elencados os ordenamentos jurídicos do Brasil e da Espanha que tratam sobre a questão ambiental, especialmente atrelado aos resíduos de cada país, bem como a Constituição de cada país. Após, são abordados alguns métodos que podem auxiliar em uma melhora significativa na gestão dos resíduos sólidos urbanos, tais como uma planificação adequada, afins de evitar possíveis calamidades ambientais, uma gestão democrática das cidades, envolvendo a participação social dos cidadãos na tomada de decisões, desenvolvimento de cidades inteligentes, economia circular voltada a uma redução na geração de resíduos e a educação ambiental em todos os níveis. A metodologia tem com base lógica operacional por meio do método científico hipotético-dedutivo, já que parte de hipóteses explicativas, considerando a mudança de pensamento e juridica sobre a questão ambiental. A linha de pesquisa, que a dissertação está incluída é
 Jurisdição Constitucional e Democracia, na área de concentração Novos Paradigmas do Direito, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade de Passo Fundo.",
 	publisher = {Universidade de Passo Fundo},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito},
 	note = {Escola de Ciências Jurídicas - ECJ}
}