@MASTERSTHESIS{ 2023:2145244152, title = {A justiça como equidade e a Constituição Federal}, year = {2023}, url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2878", abstract = "A teoria do contrato social teve seu auge no século XVII e XVIII como os filósofos políticos Hobbes, Locke e Rosseau, até ser superada por teorias como a do utilitarismo. No século XX, insatisfeito com a hegemonia do utilitarismo no pensamento político da época, John Rawls decide reviver a ideia de um contrato social com sua teoria da justiça como equidade, que depois evolui para uma teoria política de justiça baseada no que ele chamou de consenso sobreposto. Esta dissertação visa explorar a evolução da teoria da justiça como equidade para investigar se esta teoria poderia ser aplicada a um país como o Brasil e se nós, brasileiros poderíamos algum dia chegar a um consenso sobreposto. O primeiro e o segundo capítulo foram desenvolvidos pelo método indutivo, enquanto o terceiro usou o método hipotático-dedutivo e a pesquisa como um todo utilizou a técnica de pesquisa bibliográfica em livros, artigos e textos legais. Ao final conclui-se que, embora a teoria da justiça como equidade seja perfeitamente aplicável ao Brasil, ainda precisamos lidar com a nossa miríade de problemas sociais e garantir o direito ao mínimo existencial para todos. Uma vez feito isso, poderemos talvez começar a caminhar em direção a um consenso sobreposto e a uma sociedade justa.", publisher = {Universidade de Passo Fundo}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito}, note = {Escola de Ciências Jurídicas - ECJ} }