@MASTERSTHESIS{ 2023:865460964,
 	title = {Políticas públicas e ações afirmativas de acesso indígena no ensino superior no Rio Grande do Sul},
 	year = {2023},
 	url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2868",
 	abstract = "A pesquisa residirá no estudo da efetivação das políticas de ações afirmativas para indígenas no ensino superior brasileiro, ponderando a diversidade cultural brasileira e as formas de preservação e conservação da variedade étnico-cultural, do Rio Grande do Sul, por meio da Fundação Nacional do Índio em concordância com outros aparatos legais. Para a elaboração desta dissertação, foi utilizado na fase de investigação um método hipotético-dedutivo com abordagem qualitativa. Quanto às técnicas processuais, foram bibliográficas e documentais, utilizando-se de fundamentos teóricos para explicar as circunstâncias expostas. Dessa forma, a presente pesquisa foi desenvolvida na linha de pesquisa Jurisdição Constitucional e Democracia. No primeiro capítulo o objetivo é trazer reflexões sobre a colonialidade estrutural e como esse fenômeno promove a inferiorização dos povos indígenas. Foram abordados conceitos de dignidade da pessoa humana, liberdade de expressão, os reflexos que os discursos podem ter na vida das pessoas em geral, e como isso pode ser uma base para a violência, prejudicando o desenvolvimento daquela comunidade atingida. O segundo capítulo
 versa brevemente sobre a história dos povos originários no Brasil, do seu direito a ser quem é, abordando os instrumentos que auxiliam no seu protagonismo e na preservação da sua cultura, como a FUNAI e o Estatuto do índio. Nesse sentido, o último capítulo expõe a realidade dos povos indígenas na região gaúcha e os reflexos que a educação superior pode trazer na vida destas comunidades. Conclui-se que as universidades têm um compromisso social com a sociedade e com as minorias, e a legislação brasileira e a Constituição Federal protege e defende a igualdade em teoria, mas isso tem de ser feito na prática, no dia a dia acadêmico. Por esse motivo, ressalta-se a importância de uma mudança curricular, política e social, partindo das instituições de ensino superior e recomenda-se programas que tragam o indígena como protagonista e busquem efetivar a igualdade material.",
 	publisher = {Universidade de Passo Fundo},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito},
 	note = {Escola de Ciências Jurídicas - ECJ}
}