@MASTERSTHESIS{ 2023:60220509, title = {A separação de poderes na contemporaneidade: análise da atuação do STF a partir da sua estrutura institucional pós-1988}, year = {2023}, url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2866", abstract = "A presente dissertação busca promover uma reflexão acerca dos problemas da teoria da separação dos poderes e sobre os mecanismos de controle do exercício do poder. Um dos maiores desafios à tripartição de poderes no constitucionalismo brasileiro é, acompanhando uma tendência mundial, o protagonismo do Poder Judiciário. Neste contexto, abordou-se essa expansão da jurisdição sob dois enfoques: da judicialização da política e do ativismo judicial. Nessa conjuntura, a pesquisa trouxe outros desafios encarados pela Separação de Poderes para além da Juristocracia que podem levar a uma crise democrática, como o presidencialismo de coalizão, hiperfragmentação partidária, eleições polarizadas, mídia e forte insatisfação da sociedade. Além disso, analisou-se os termos Supremocracia e Ministocracia, que revelam que o arranjo institucional evidencia o Supremo Tribunal Federal na arena política, delimitando as causas que o fazem exercer o poder de última palavra no ordenamento jurídico e, muitas vezes, na política nacional. Nesse cenário de batalha dos poderes, analisou-se as dinâmicas entre os Poderes durante a pandemia, sobretudo o jogo de interesses envolvendo o Poder Executivo Federal e a cúpula do Poder Judiciário. Tudo isso conduzirá, ao fim, à abordagem da teoria dos diálogos institucionais como maneira de autocontenção do Poder Judiciário e como um novo paradigma entre os poderes, em que é promovido diálogos envolvendo tanto as instituições do Estado democrático de direito, quanto a sociedade. Para tanto, o método utilizado no presente artigo é o dedutivo, além de uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial sobre o tema.", publisher = {Universidade de Passo Fundo}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito}, note = {Escola de Ciências Jurídicas - ECJ} }