@MASTERSTHESIS{ 2022:1293922423,
 	title = {Boas práticas ao enfrentamento da violência de gênero em uma ótica antipunitivista: as mulheres devem chorar - ou se unir contra a guerra},
 	year = {2022},
 	url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2848",
 	abstract = "A dissertação está inserida na linha de pesquisa "Relações Sociais e Dimensões do Poder" e possui como tema a análise acerca das formas de poder exercidas sobre o corpo das mulheres a fim de se avaliar a viabilidade teórica da proposição de boas práticas ao enfrentamento da violência de gênero em uma ótica antipunitivista. O problema de pesquisa foi desenvolvido a partir da premissa de que o gênero é uma estrutura de poder, questionando-se a efetividade das pretensões críticas já definidas pelo tema de pesquisa, e trazendo como objetivo investigatório geral a implementação de uma crítica ao papel exercido pelo sistema penal quando se fala na proteção às mulheres expostas à violência de gênero, propondo-se um novo paradigma antipunitivista a partir da denúncia criminológica. A variável traz como contraponto ao problema de pesquisa o fato de que a criminologia crítica denuncia a seletividade do sistema penal, que atua como um violador de direitos, porém, ao desconsiderar peculiaridades relacionadas ao gênero, acaba falhando em trazer respostas ao fenômeno da violência de gênero. Como referencial teórico foram utilizados trabalhos de Vera Regina Pereira de Andrade, Judith Butler, Carmen Hein de Campos, Enrique Dussel, Silvia Federici, Michel Foucault, Verónica Gago, Maria Lúcia Karam, Marcela Lagarde, Elena Larrauri, María Lugones, Fernanda Martins, Rita Segato, dentre outros autores. O método de pesquisa utilizado nas fases de investigação e tratamento dos dados foi o analético, no relatório de pesquisa foi empregada a pesquisa bibliográfica. As conclusões confirmaram as hipóteses, ampliando as discussões inicialmente propostas. A incompatibilidade do sistema penal com uma perspectiva de boas práticas e proteção às mulheres em situação de violência de gênero se dá em razão da própria legitimação social simbólica das relações de poder que são exprimidas pelo sistema penal. Acerca da denúncia criminológica do sistema punitivo, concluiu-se que a construção de um caminho de protagonismo social das mulheres vítimas de violência de gênero será possível a partir da desconstrução de verdades sociais, viabilizando a construção de um aporte teórico crítico ao sistema de justiça criminal sob a perspectiva da colonialidade de gênero.",
 	publisher = {Universidade de Passo Fundo},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito},
 	note = {Escola de Ciências Jurídicas - ECJ}
}