@MASTERSTHESIS{ 2024:5079826, title = {As salas de recurso multifuncionais como instrumento de apoio à educação especial em perspectiva inclusiva: um olhar decolonial}, year = {2024}, url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2827", abstract = "A presente pesquisa de mestrado está vinculada à linha de Pesquisa Políticas Educacionais do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Passo Fundo (UPF/RS). Trata-se de uma investigação qualitativa, fundamentada na metodologia dialética, guiada pelos procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental. A problemática é formulada do seguinte modo: as salas de recursos multifuncionais, perfiladas por força legal após a Política de 2008 (Brasil, 2008), apresentam características que permitam potencializar a inclusão escolar? Para fundamentar o trabalho são apresentados os estudos de pesquisadores da área da educação especial, tais como Baptista (2011, 2013) e Kassar (2011), da pedagogia decolonial de Walsh, das Epistemologias do Sul, de Meneses; Santos (2010), assim como os estudos de Maldonado-Torres. Tem-se como objetivo analisar o modo como a educação especial se delineou até a atualidade; identificar que espaço é esse da Sala de Recursos Multifuncional (SRM); questionar em que momentos a SRM se torna o único espaço que a pessoa com deficiência consegue se manifestar conforme suas peculiaridades; analisar se a escola possui o espaço da SRM; comparar o que é previsto na legislação e o que é vivênciado na atuação em Sala de Recursos (SR); conhecer que profissional é esse que realiza o trabalho em SR; compreender como a decolonialidade adentra a educação especial; identificar como seria uma SRM com instrumentos potencializadores de uma educação inclusiva. A dissertação estrutura-se em três capítulos. O primeiro consiste em apresentar a pesquisa, faz uma retomada sobre a educação especial a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1961 e os desdobramentos da escolarização das pessoas com deficiência a partir desse período para se chegar nas legislações e políticas existentes na contemporaneidade. O segundo caracteriza-se pela construção do aporte teórico a partir da análise de documentos norteadores da institucionalização das Salas de Recursos e da revisão bibliográfica com autores pertinentes desta área. No terceiro desenvolve-se uma análise sobre a educação especial que ¿queremos¿ e a que nos é apresentada, tecendo-se apontamentos para como seria uma SRM com caráter inclusivo e decolonial. Conclui-se que incorrer na repetição das estratégias de subalternização é valer-se de uma prática que caminha no sentido de conceitos cristalizados no discurso sobre as pessoas com deficiência. Por essa razão, romper com essas ações não é algo fácil, mas precisa ser realizado nas rotinas das escolas e na implementação de políticas públicas que atendam as necessidades escolares.", publisher = {Universidade de Passo Fundo}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação}, note = {Instituto de Humanidades, Ciências, Educação e Criatividade - IHCEC} }