@MASTERSTHESIS{ 2020:786724298, title = {Economia circular: reutilização dos recursos hídricos residuais para a democratização do uso da água: um paralelo entre Brasil e Espanha}, year = {2020}, url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2759", abstract = "O presente estudo visa analisar a importância da água no mundo, em especial no Brasil e na Espanha e, também a forma como es s es países tratam os recursos hídricos em suas legislações Federal e Estadual. Nessa perspectiva, após obter conhecimentos específicos em relação à forma como os recursos hídricos vêm sendo tratado s no Brasil e n a Espanha, no que diz respeito à reutilização dos seus residuais tratados, pretende se encontrar os melhores meios d o seu aproveitamento, de modo que a sociedade não venha a sofrer com a falta dos recursos hídricos e consiga manter uma boa qualidade de vida para as presente s e futuras gerações. Após estabelecer as formas de reutilização dos recursos hídricos e os benefícios oriundos dessa prática para a coletividade, pretende se repassar o conhecimento ora adquirido aos gestores, a fim de que possam utilizá-lo para realizar políticas públicas efetivas à proteção dos recursos hídrico s e auxiliá-los na reutilização dos recursos hídricos, mantendo a disponibilidade hídrica e diminuindo o déficit hídrico. Esta dissertação está inserida na Linha de Pesquisa Jurisdição Constitucional e Democracia.", publisher = {Universidade de Passo Fundo}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito}, note = {Escola de Ciências Jurídicas - ECJ} }