@MASTERSTHESIS{ 2020:2078212497,
 	title = {Estado, economia e meio ambiente: finalidade normativa frente à dogmática jurídica},
 	year = {2020},
 	url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2750",
 	abstract = "A relação triangular que existe entre o Estado, o Mercado e o Meio Ambiente, não é algo hodierno. O mercado, age por seus instintos, isto é, ele é formado pelo conjunto de pessoas, que tomam suas decisões de trocarem bens ou serviços, d e acordo com seus interesses individuais e os incentivos que lhe são
 dados. As iniciativas econômicas adotadas especialmente por países emergentes como é o caso do Brasil, no qual o crescimento e desenvolvimento é pautado em uma profunda agenda econômica d e exploração dos recursos naturais, tem elevado substancialmente o grau de tensão entre as correntes econômicas e ambientais, cobrando do Estado uma resposta normativa que possa contemplar tanto a expansão econômica como os interesses na preservação do meio ambiente. Assim, o presente estudo elaborou um apanhado histórico visando explicar a estreita ligação que existe entre as causas e efeitos produzidos por estes três atores: o Estado, o Mercado e o Meio Ambiente, fazendo alusão à crescente importância dada à proteção do
 meio ambiente, elevando seu status ao nível de sujeito de direitos, qualificado em muitos casos como direito fundamental. Não obstante, questionando a eficácia das normas jurídicas atuais, influenciadas pelo positivismo jurídico, com viés crítico à lógica estruturalista do Direito, supondo, a utilização de outras ciências auxiliares pelo aplicador do direito, para atingir a finalidade desejada. Neste interim, a ciência econômica se mostra capaz de pensar e esboçar maneiras para contornar os problemas contemporâneos, corroborando
 para a afirmação de um novo paradigma jurídico por meio de incentivos, sobretudo nas questões ambientais.",
 	publisher = {Universidade de Passo Fundo},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito},
 	note = {Escola de Ciências Jurídicas - ECJ}
}