@MASTERSTHESIS{ 2020:425251438, title = {Reconhecimento constitucional: desafios à cidadania brasileira no Estado Democrático de Direito}, year = {2020}, url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2749", abstract = "O presente trabalho foi desenvolvido junto à linha de pesquisa de Relações Sociais e Dimensões de Poder que tem como foco divulgar trabalhos que abordem estudos da democracia no paradigma do Estado Constitucional contemporâneo. Neste diapasão a noção de cidadania é examinada desde sua primeira tentativa de positivação passando pela formação do Estado Brasileiro, e pela sua posição simbólica junto ao constitucionalismo periférico, demonstrando que a cidadania brasileira é reduzida à qualidade de subcidadania. Contando com a leitura da teoria do reconhecimento em Axel Honneth, irá se abrir uma janela discursiva que visa demonstrar os preceitos do reconhecimento jurídico e sua manifestação através da positivação constitucional na Carta de 1988 bem como erigir as delimitações que demonstram o reconhecimento como forma de solidariedade institucional através da manifestação do patriotismo constitucional. Ao término direcionaremos nossa ótica para os desafios que permeiam a concretude dos pilares da cidadania expostos pela Constituição Federal.", publisher = {Universidade de Passo Fundo}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito}, note = {Escola de Ciências Jurídicas - ECJ} }